Procedimento Comum Cível 0804464-30.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

09/05/2025, 09:19

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 16:23

Juntada de petição

29/08/2023, 15:25

Publicado Notificação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 15:03

Juntada de Certidão

17/08/2023, 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

12/04/2023, 09:29

Realizado cálculo de custas

12/04/2023, 09:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2023, 17:38

Juntada de Certidão

03/02/2023, 17:37

Recebidos os autos

07/12/2022, 10:04

Juntada de despacho

07/12/2022, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/09/2022, 19:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/08/2022, 11:19

Todas as movimentações(87)

Juntada de petição

09/05/2025, 09:19

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 16:23

Juntada de petição

29/08/2023, 15:25

Publicado Notificação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:13

Documentos

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 15:03

Juntada de Certidão

17/08/2023, 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

12/04/2023, 09:29

Realizado cálculo de custas

12/04/2023, 09:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2023, 17:38

Juntada de Certidão

03/02/2023, 17:37

Recebidos os autos

07/12/2022, 10:04

Juntada de despacho

07/12/2022, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/09/2022, 19:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/08/2022, 11:19

Conclusos para decisão

19/08/2022, 14:43

Juntada de Certidão

19/08/2022, 14:42

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 17:46

Juntada de contrarrazões

20/06/2022, 09:02

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - OAB/CE14458-S Promovido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A ATO ORDINATÓRIO Conforme o provimento 22/2018, art. LX "interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis", Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0804464-30.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA DOS REIS DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE a parte apelada para, querendo, apresentar suas contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Caxias, Sexta-feira, 27 de Maio de 2022. LUCIMAR BARROS DO NASCIMENTO Servidor da 2ª Vara Cível

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 17:14

Juntada de Certidão

27/05/2022, 17:13

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2022, 20:32

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DA CONCEICAO em 21/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:38

Juntada de apelação

18/02/2022, 12:05

Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2022.

11/02/2022, 13:34

Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2022.

11/02/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

29/01/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

29/01/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804464-30.2019.8.10.0029. AUTORA: MARIA DOS REIS DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA PARTE RÉ: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por MARIA DOS REIS DA CONCEICAO em face de BANCO PAN S/A, aduzindo, em síntese, que é aposentado(a) do INSS e tomou con

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804464-30.2019.8.10.0029. AUTORA: MARIA DOS REIS DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA PARTE RÉ: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por MARIA DOS REIS DA CONCEICAO em face de BANCO PAN S/A, aduzindo, em síntese, que é aposentado(a) do INSS e tomou con

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 05:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 05:14

Julgado improcedente o pedido

17/12/2021, 17:58

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 08:27

Juntada de Certidão

01/12/2021, 08:27

Juntada de Certidão

01/12/2021, 08:25

Juntada de réplica à contestação

30/11/2021, 11:24

Juntada de petição

30/11/2021, 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2021.

12/11/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 08:33

Juntada de Certidão

10/11/2021, 08:31

Juntada de Certidão

10/11/2021, 08:30

Juntada de contestação

17/09/2021, 09:08

Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2021.

09/09/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 10:26

Conclusos para decisão

23/07/2021, 14:23

Recebidos os autos

23/07/2021, 13:58

Juntada de despacho

23/07/2021, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/04/2021, 08:12

Juntada de Ofício

07/04/2021, 12:38

Juntada de Certidão

07/04/2021, 06:39

Juntada de aviso de recebimento

29/01/2021, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2020, 07:32

Juntada de Ato ordinatório

08/09/2020, 07:30

Juntada de Certidão

03/09/2020, 11:58

Juntada de apelação

01/09/2020, 23:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 04:38

Indeferida a petição inicial

03/08/2020, 08:37

Juntada de Certidão

30/06/2020, 13:17

Conclusos para decisão

30/06/2020, 11:09

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DA CONCEICAO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 17:27

Conclusos para despacho

21/05/2020, 08:43

Juntada de Certidão

21/05/2020, 08:42

Juntada de petição

09/05/2020, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 06:23

Juntada de ato ordinatório

27/03/2020, 06:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2020, 15:03

Conclusos para despacho

25/02/2020, 12:35

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DA CONCEICAO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 03:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 10:37

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

10/12/2019, 15:01

Juntada de termo

10/12/2019, 15:00

Juntada de petição

15/10/2019, 11:31

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DA CONCEICAO em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 03:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2019, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/08/2019, 10:45

Conclusos para despacho

24/06/2019, 12:43

Distribuído por sorteio

21/06/2019, 13:07

Decisão

•09/11/2022, 12:56

Decisão

•09/11/2022, 12:37

Decisão

•25/10/2022, 13:24

Decisão

•25/10/2022, 12:51

Despacho

•03/10/2022, 06:22

Decisão

•22/08/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 17:13

Sentença (expediente)

•27/01/2022, 05:14

Sentença (expediente)

•27/01/2022, 05:14

Sentença

•17/12/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 08:32

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 08:31

Documento Diverso

•17/09/2021, 09:08

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 17:37

Decisão

•09/11/2022, 12:56

Decisão

•09/11/2022, 12:37

Decisão

•25/10/2022, 13:24

Decisão

•25/10/2022, 12:51

Despacho

•03/10/2022, 06:22

Decisão

•22/08/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 17:13

Sentença (expediente)

•27/01/2022, 05:14

Sentença (expediente)

•27/01/2022, 05:14

Sentença

•17/12/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 08:32

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 08:31

Documento Diverso

•17/09/2021, 09:08

Despacho

•27/08/2021, 10:26

Acórdão (expediente)

•22/06/2021, 21:19

Acórdão

•22/06/2021, 14:43

Despacho

•04/05/2021, 07:59

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 07:30

Sentença

•03/08/2020, 08:37

Despacho

•22/05/2020, 17:27

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 06:22

Decisão

•23/03/2020, 15:03

Decisão

•20/08/2019, 10:45