Procedimento Comum Cível 0800271-53.2022.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Alto Parna�ba

Partes do Processo

LIDIA ALVES SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO

OAB/PI 15911·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LIDIA ALVES SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 21:27

Conclusos para decisão

04/02/2025, 14:51

Juntada de Certidão

03/02/2025, 16:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1018077-11.2024.4.01.9999

23/10/2024, 20:53

Conclusos para decisão

12/09/2024, 15:35

Juntada de Certidão

12/09/2024, 15:33

Juntada de Certidão

22/08/2024, 19:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2024, 18:35

Juntada de Certidão

06/06/2024, 17:28

Juntada de Certidão

06/06/2024, 17:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:11

Juntada de apelação

30/04/2024, 09:48

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 21:27

Conclusos para decisão

04/02/2025, 14:51

Juntada de Certidão

03/02/2025, 16:03

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 21:27

Documento Diverso

•03/02/2025, 16:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1018077-11.2024.4.01.9999

23/10/2024, 20:53

Conclusos para decisão

12/09/2024, 15:35

Juntada de Certidão

12/09/2024, 15:33

Juntada de Certidão

22/08/2024, 19:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2024, 18:35

Juntada de Certidão

06/06/2024, 17:28

Juntada de Certidão

06/06/2024, 17:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:11

Juntada de apelação

30/04/2024, 09:48

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 19:02

Juntada de Certidão

16/04/2024, 11:01

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 19:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 11:20, Vara Única de Alto Parnaíba.

15/04/2024, 19:35

Juntada de petição

02/04/2024, 20:24

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2024, 09:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 11:20, Vara Única de Alto Parnaíba.

18/03/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 20:08

Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:36

Juntada de petição

17/07/2023, 14:39

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:33

Juntada de petição

03/07/2023, 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 13:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2023, 09:18

Conclusos para despacho

22/02/2023, 17:46

Juntada de Certidão

22/02/2023, 17:46

Juntada de Certidão

22/02/2023, 17:44

Juntada de petição

08/02/2023, 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 20:21

Conclusos para despacho

03/11/2022, 11:45

Juntada de Certidão

03/11/2022, 11:44

Decorrido prazo de LIDIA ALVES SANTOS em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:07

Decorrido prazo de LIDIA ALVES SANTOS em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:07

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: LIDIA ALVES SANTOS Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB 29480-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora LIDIA ALVES SANTOS através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 75919893, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: De ordem, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados pelo requerido (ID 75759759 a 75759761), querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Alto Parnaíba/MA, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. ELAINE SOUZA MACIEL Secretária Judicial Mat.: 205724 Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800271-53.2022.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 11:22

Juntada de Certidão

13/09/2022, 10:52

Juntada de Certidão

13/09/2022, 10:29

Juntada de contestação

10/09/2022, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 15:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/06/2022, 19:14

Conclusos para despacho

21/06/2022, 08:26

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 14:57

Decisão

•23/10/2024, 20:53

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 17:28

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/04/2024, 19:35

Despacho

•16/03/2024, 20:08

Decisão

•30/06/2023, 09:18

Despacho

•27/01/2023, 14:37

Despacho

•26/01/2023, 20:21

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 10:52

Despacho

•22/06/2022, 19:14