Cumprimento de sentença 0031689-60.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

GERAULINA MENDONCA CASTRO

CPF

Autor

CAMILA BULCAO SILVA DE CARVALHO AMORIM

CPF

Autor

ALOISIO DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS

OAB/MA 7876·CPF·Representa: Autor

RAFAELA LIMA DE SOUSA

OAB/MA 10998·CPF·Representa: Autor

SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETO

OAB/MA 10249·CPF·Representa: Autor

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO

OAB/MA 5078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

GERAULINA MENDONCA CASTRO

CPF

Autor

CAMILA BULCAO SILVA DE CARVALHO AMORIM

CPF

Autor

ALOISIO DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

LEILA MARCIA SOUSA DE LIMA ELIAS

CPF

Reu

KARLA CHRISTINA SOUSA DE LIMA OLIVEIRA

CPF

Reu

SANDRA PATRICIA SOUSA DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GERAULINA MENDONCA CASTRO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 21:45

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 21:45

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2026, 07:32

Juntada de Certidão

13/04/2026, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:14

Juntada de Certidão

22/07/2025, 14:39

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:28

Decorrido prazo de KARLA CHRISTINA SOUSA DE LIMA OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:10

Juntada de termo

01/07/2025, 09:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

01/07/2025, 09:40

Desentranhado o documento

01/07/2025, 09:40

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de GERAULINA MENDONCA CASTRO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 21:45

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 21:45

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 18:14

Despacho

•05/12/2024, 12:27

14/04/2026, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2026, 07:32

Juntada de Certidão

13/04/2026, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:14

Juntada de Certidão

22/07/2025, 14:39

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:28

Decorrido prazo de KARLA CHRISTINA SOUSA DE LIMA OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:10

Juntada de termo

01/07/2025, 09:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

01/07/2025, 09:40

Desentranhado o documento

01/07/2025, 09:40

Juntada de termo

01/07/2025, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2025, 00:28

Juntada de diligência

01/06/2025, 00:28

Juntada de diligência

01/06/2025, 00:27

Juntada de termo

28/05/2025, 13:08

Juntada de termo

28/05/2025, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2025, 08:10

Juntada de Mandado

26/05/2025, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2025, 08:09

Juntada de Mandado

26/05/2025, 08:09

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 11:01

Juntada de Mandado

16/05/2025, 10:58

Juntada de petição

14/04/2025, 18:06

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 12:03

Juntada de petição

11/02/2025, 15:09

Decorrido prazo de GERAULINA MENDONCA CASTRO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:36

Decorrido prazo de ALOISIO DE SOUSA FILHO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:36

Publicado Intimação em 12/12/2024.

13/12/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 01:48

Publicado Intimação em 12/12/2024.

13/12/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 12:27

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 09:05

Decorrido prazo de LEILA MARCIA SOUSA DE LIMA ELIAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:17

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:54

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:33

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 11:32

Desentranhado o documento

14/08/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:12

Conclusos para despacho

29/05/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2023, 14:32

Conclusos para despacho

10/01/2023, 12:45

Juntada de Certidão

10/01/2023, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/11/2022 23:59.

07/01/2023, 10:02

Decorrido prazo de LEILA MARCIA SOUSA DE LIMA ELIAS em 31/10/2022 23:59.

06/01/2023, 07:38

Juntada de petição

14/12/2022, 16:21

Juntada de petição

09/10/2022, 21:44

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0031689-60.2010.8.10.0001. AUTOR: LEILA MARCIA SOUSA DE LIMA ELIAS e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO - MA5078-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO - MA5078-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO - MA5078-A RÉU: GERAULINA MENDONCA CASTRO e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS - MA7876-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS - MA7876-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: RAFAELA LIMA DE SOUSA - MA10998-A DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 11:23

Conclusos para despacho

10/12/2021, 13:56

Juntada de Certidão

10/12/2021, 13:56

Recebidos os autos

07/12/2021, 14:07

Despacho

•12/11/2024, 09:05

Despacho

•13/08/2024, 11:12

Despacho

•23/11/2023, 16:48

Custas

•14/12/2022, 16:21

Petição

•09/10/2022, 21:44

Despacho

•01/08/2022, 11:23

Acórdão (expediente)

•04/11/2021, 22:03

Acórdão

•04/11/2021, 11:37

Despacho

•29/07/2021, 11:38