Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800644-13.2022.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.742,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara �nica da Comarca de S�o Bernardo

Partes do Processo

MANOEL MORENO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANAS MACHADO OLIVEIRA

OAB/PI 18593·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA

OAB/MA 21461·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MANOEL MORENO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

MANOEL LERIM

ALCUNHA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 09:13

Juntada de Certidão

19/09/2024, 15:59

Juntada de Certidão

12/09/2024, 10:09

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/07/2024, 11:09

Juntada de ofício

26/06/2024, 15:23

Juntada de protocolo

15/03/2024, 15:38

em cooperação judiciária

17/10/2023, 15:33

Outras Decisões

17/10/2023, 15:33

Conclusos para decisão

17/10/2023, 09:49

Juntada de petição

09/10/2023, 21:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:22

Juntada de Certidão

06/10/2023, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 09:21

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 09:13

Juntada de Certidão

19/09/2024, 15:59

Juntada de Certidão

12/09/2024, 10:09

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/07/2024, 11:09

Juntada de ofício

26/06/2024, 15:23

Documentos

Decisão

•17/10/2023, 15:33

Despacho

•09/08/2023, 09:21

Juntada de protocolo

15/03/2024, 15:38

em cooperação judiciária

17/10/2023, 15:33

Outras Decisões

17/10/2023, 15:33

Conclusos para decisão

17/10/2023, 09:49

Juntada de petição

09/10/2023, 21:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:22

Juntada de Certidão

06/10/2023, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 09:21

em cooperação judiciária

09/08/2023, 09:21

Conclusos para despacho

08/08/2023, 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/08/2023, 17:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/08/2023, 17:11

Juntada de Certidão

08/08/2023, 17:11

Juntada de petição

04/08/2023, 17:05

Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 09:31

em cooperação judiciária

27/07/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:34

Conclusos para despacho

10/07/2023, 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 14:58

Juntada de petição

30/05/2023, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023, 16:38

Transitado em Julgado em 09/05/2023

19/05/2023, 16:36

Juntada de Certidão

19/05/2023, 16:35

Juntada de petição

09/05/2023, 21:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de FRANAS MACHADO OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:16

Publicado Sentença (expediente) em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:16

Juntada de Certidão

10/04/2023, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 09:15

Julgado procedente o pedido

24/02/2023, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:51

Decorrido prazo de FRANAS MACHADO OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.

06/01/2023, 08:46

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 11:46

Juntada de Certidão

13/12/2022, 08:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2022 08:30 Vara Única de São Bernardo.

12/12/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 08:57

Decorrido prazo de FRANAS MACHADO OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

07/12/2022, 23:09

Juntada de petição

07/12/2022, 20:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 12:02

Publicado Intimação em 08/11/2022.

21/11/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

21/11/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:21

Conclusos para decisão

04/11/2022, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 08:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 08:30 Vara Única de São Bernardo.

04/11/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 10:50

Conclusos para despacho

22/09/2022, 14:59

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 03:06

Juntada de réplica à contestação

19/09/2022, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800644-13.2022.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): MANOEL MORENO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FRANAS MACHADO OLIVEIRA - PI18593, JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA - MA21461 Réu (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FRANAS MACHADO OLIVEIRA - PI18593, JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA - MA21461, nos autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.º 0800644-13.2022.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 71340310 (para réplica). Do que, para constar, lavro este termo. São Bernardo - MA, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 13:23

Juntada de Certidão

13/09/2022, 13:21

Juntada de contestação

10/09/2022, 17:57

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/09/2022, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 10:28

Conclusos para decisão

11/07/2022, 16:30

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 16:29

Despacho

•27/07/2023, 12:28

Sentença (expediente)

•27/02/2023, 09:15

Sentença

•24/02/2023, 08:59

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/12/2022, 08:57

Despacho

•04/11/2022, 11:21

Despacho

•26/09/2022, 10:50

Despacho

•19/07/2022, 10:28

Documento Diverso

•11/07/2022, 16:29