Procedimento Comum Cível 0000095-80.2014.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirinzal

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER LUIS JANSEN CARVALHO

OAB/MA 21020·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

ELENILDE LIRA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 08:32

Transitado em Julgado em 13/03/2023

11/05/2023, 08:31

Decorrido prazo de WAGNER LUIS JANSEN CARVALHO em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:35

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 03:28

Juntada de petição

17/02/2023, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 07:54

Juntada de informações prestadas

31/01/2023, 12:27

Juntada de diligência

10/01/2023, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2023, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2022, 16:57

Conclusos para decisão

13/12/2022, 10:10

Juntada de Certidão

13/12/2022, 10:10

Juntada de petição

29/11/2022, 10:01

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 08:32

Transitado em Julgado em 13/03/2023

11/05/2023, 08:31

Decorrido prazo de WAGNER LUIS JANSEN CARVALHO em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:35

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

Documentos

Petição

•17/02/2023, 13:12

Sentença

•15/12/2022, 16:57

07/04/2023, 03:28

Juntada de petição

17/02/2023, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 07:54

Juntada de informações prestadas

31/01/2023, 12:27

Juntada de diligência

10/01/2023, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2023, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2022, 16:57

Conclusos para decisão

13/12/2022, 10:10

Juntada de Certidão

13/12/2022, 10:10

Juntada de petição

29/11/2022, 10:01

Decorrido prazo de WAGNER LUIS JANSEN CARVALHO em 06/10/2022 23:59.

28/11/2022, 21:33

Julgado procedente o pedido

25/10/2022, 12:30

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 16:16

Juntada de petição

10/10/2022, 23:59

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉ: ELENILDE LIRA RIBEIRO DECISÃO Atento ao teor da certidão de Id. 75680441, nomeio como curador especial da interditanda o Dr. Wagner Luiz Jansen Carvalho, OAB/MA 21.020, que poderá ser intimado da nomeação por qualquer meio idôneo de comunicação. Sem mais, considerando a juntada do estudo social, CUMPRA-SE o despacho retro (vide Id. 36514728), a fim de que as partes sejam intimadas para oferecimento de alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, §2º, do CPC). Transcorridos os prazos das partes, com ou sem alegações finais, façam-se os autos conclusos para sentença. Serve a presente decisão como mandado/ofício/notificação. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal Intimação - PROCESSO Nº 0000095-80.2014.8.10.0100 INTERDIÇÃO/CURATELA

14/09/2022, 00:00

Juntada de petição

13/09/2022, 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 13:45

Nomeado curador

13/09/2022, 10:21

Conclusos para despacho

12/09/2022, 13:19

Juntada de Certidão

09/09/2022, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 09:53

Juntada de termo

09/09/2022, 09:42

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:20

Conclusos para despacho

25/08/2022, 09:12

Juntada de Certidão

25/08/2022, 09:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRINZAL em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 14:43

Juntada de diligência

04/05/2022, 14:43

Expedição de Mandado.

27/08/2021, 11:35

Juntada de Ofício

27/08/2021, 11:34

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRINZAL em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2020, 15:43

Juntada de diligência

22/10/2020, 15:43

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 12:01

Conclusos para despacho

24/09/2020, 09:19

Juntada de termo

24/09/2020, 09:19

Juntada de petição

23/09/2020, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2020, 19:25

Juntada de petição

15/09/2020, 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2020, 09:46

Juntada de Certidão

11/09/2020, 09:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/09/2020, 17:04

Recebidos os autos

08/09/2020, 17:04

Sentença

•25/10/2022, 12:30

Decisão

•13/09/2022, 10:21

Despacho

•02/09/2022, 12:20

Despacho

•07/10/2020, 12:01

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 09:45