Procedimento Comum Cível 0802928-27.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

JOSE DOMINGOS DIAS PINHEIRO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDINER DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE DOMINGOS DIAS PINHEIRO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/02/2026, 15:12

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 10:02

Processo Desarquivado

13/07/2025, 08:58

Arquivado Provisoriamente

24/04/2024, 11:41

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 08:53

Juntada de Certidão

28/02/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 14:11

Conclusos para decisão

13/12/2023, 09:29

Juntada de Certidão

13/12/2023, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 16:22

Juntada de Certidão

23/10/2023, 16:20

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

20/02/2026, 15:12

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 10:02

Processo Desarquivado

13/07/2025, 08:58

Arquivado Provisoriamente

24/04/2024, 11:41

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 03:59

Documentos

Despacho

•18/12/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 08:53

Juntada de Certidão

28/02/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 14:11

Conclusos para decisão

13/12/2023, 09:29

Juntada de Certidão

13/12/2023, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 16:22

Juntada de Certidão

23/10/2023, 16:20

Juntada de apelação

23/10/2023, 16:07

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 16:52

Julgado improcedente o pedido

16/10/2023, 15:43

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:00

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:05

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:08

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 11:02

Juntada de Certidão

26/09/2023, 11:02

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 02:50

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 02:50

Juntada de petição

29/08/2023, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 10:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/08/2023, 09:53

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 14:07

Juntada de Certidão

08/03/2023, 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 10:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2022 09:30 Vara Única de Penalva.

07/12/2022, 10:27

Juntada de petição

06/12/2022, 08:55

Juntada de petição

23/11/2022, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 10:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2022 09:30 Vara Única de Penalva.

22/11/2022, 10:21

Outras Decisões

21/11/2022, 16:40

Conclusos para despacho

21/09/2022, 11:44

Juntada de petição

20/09/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE DOMINGOS DIAS PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALDINER DOS SANTOS JUNIOR - MA21096 REQUERIDO(A): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Penalva Fórum Des. Raimundo Liciano de Carvalho Rua Dr. Djalma Marques, s/n Bairro centro, Penalva/MA CEP 65.213-000 fone/fax: 98 3358-1392. E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0802928-27.2022.8.10.0110

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 20:08

Conclusos para despacho

07/09/2022, 11:24

Juntada de Certidão

07/09/2022, 11:23

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 20:44

Juntada de petição

05/08/2022, 15:54

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 30/06/2022 23:59.

22/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 15:22

Juntada de Certidão

21/07/2022, 15:21

Juntada de contestação

15/06/2022, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 15:19

Outras Decisões

13/06/2022, 12:17

Conclusos para despacho

12/06/2022, 06:56

Distribuído por sorteio

11/06/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:20

Sentença

•16/10/2023, 15:43

Despacho

•28/08/2023, 09:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/12/2022, 10:27

Decisão

•21/11/2022, 16:40

Despacho

•12/09/2022, 20:08

Decisão

•13/06/2022, 12:17