Cumprimento de sentença 0807644-83.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.968,76

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 13:58

Juntada de petição

11/03/2024, 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 14:38

Juntada de Certidão

05/03/2024, 14:35

Realizado cálculo de custas

23/02/2024, 09:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

23/02/2024, 09:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2024, 18:26

Juntada de Certidão

22/01/2024, 18:26

Realizado cálculo de custas

18/10/2023, 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

18/10/2023, 18:13

Juntada de petição

20/09/2023, 18:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/05/2023, 19:14

Juntada de Certidão

23/05/2023, 15:41

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 13:58

Juntada de petição

11/03/2024, 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 14:38

Juntada de Certidão

05/03/2024, 14:35

Realizado cálculo de custas

23/02/2024, 09:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

23/02/2024, 09:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2024, 18:26

Juntada de Certidão

22/01/2024, 18:26

Realizado cálculo de custas

18/10/2023, 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

18/10/2023, 18:13

Juntada de petição

20/09/2023, 18:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/05/2023, 19:14

Juntada de Certidão

23/05/2023, 15:41

Juntada de Certidão

22/05/2023, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2023, 16:05

Juntada de petição

20/04/2023, 14:33

Conclusos para decisão

13/04/2023, 15:08

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 06:02

Juntada de petição

23/01/2023, 08:59

Juntada de petição

10/01/2023, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:44

Conclusos para despacho

13/09/2022, 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2022, 14:02

Transitado em Julgado em 08/07/2022

13/09/2022, 14:01

Juntada de petição

05/09/2022, 15:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:33

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:33

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s), conforme acima consta, para conhecimento da sentença 58192199 - Sentença proferida nos autos, cuja parte dispositiva se faz transcrita: "DIANTE DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para declarar nulo de pleno direito o contrato de empréstimo de número 0123413998039 e condenar o réu a pagar à parte autora: a) o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, levando-se em conta o princípio da proporcionalidade;b) a quantia correspondente ao dobro do foi indevidamente debitado do benefício da parte autora, a ser aferida em futura liquidação.A condenação será monetariamente atualizada pelos índices do IGP-M, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ).Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação.". O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 14 de Junho de 2022. Eu, THAYNA BARBOSA DA SILVA, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0807644-83.2021.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S):ANTONIO DA CUNHA MACHADO ADVOGADO: Advogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB: PI19842 Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 10:44

Conclusos para despacho

02/06/2022, 20:41

Juntada de Certidão

02/06/2022, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 15:13

Conclusos para despacho

29/05/2022, 12:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 18:42

Juntada de petição

04/03/2022, 15:37

Decorrido prazo de ANTONIO DA CUNHA MACHADO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 08:32

Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2022.

11/02/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 13:45

Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2022.

11/02/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807644-83.2021.8.10.0029. AUTORA: ANTONIO DA CUNHA MACHADO Advogado(s) do reclamante: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por ANTONIO DA CUNHA MACHADO em face de BANCO BRADESCO SA, aduzindo, em síntese, que é aposentado

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807644-83.2021.8.10.0029. AUTORA: ANTONIO DA CUNHA MACHADO Advogado(s) do reclamante: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por ANTONIO DA CUNHA MACHADO em face de BANCO BRADESCO SA, aduzindo, em síntese, que é aposentado

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 05:58

Julgado procedente o pedido

17/12/2021, 18:05

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 17:11

Juntada de Certidão

18/11/2021, 17:11

Juntada de Certidão

18/11/2021, 17:09

Juntada de Certidão

18/11/2021, 17:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 13:16

Publicado Intimação em 15/09/2021.

23/09/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

23/09/2021, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 16:44

Juntada de Certidão

13/09/2021, 16:43

Juntada de Certidão

13/09/2021, 16:39

Juntada de Certidão

13/09/2021, 16:35

Juntada de réplica à contestação

06/09/2021, 10:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/08/2021 23:59.

01/09/2021, 21:44

Juntada de contestação

20/08/2021, 18:36

Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2021.

03/08/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 05:14

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:12

Conclusos para despacho

19/07/2021, 08:58

Distribuído por sorteio

16/07/2021, 16:02

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:35

Cálculo

•23/02/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 18:26

Sentença

•04/05/2023, 16:05

Despacho

•28/09/2022, 15:44

Petição

•05/09/2022, 15:11

Petição

•05/09/2022, 15:11

Despacho

•08/06/2022, 10:44

Despacho

•31/05/2022, 15:13

Petição

•04/03/2022, 15:37

Petição

•04/03/2022, 15:37

Sentença (expediente)

•27/01/2022, 05:58

Sentença (expediente)

•27/01/2022, 05:58

Sentença

•17/12/2021, 18:05

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:35

Cálculo

•23/02/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 18:26

Sentença

•04/05/2023, 16:05

Despacho

•28/09/2022, 15:44

Petição

•05/09/2022, 15:11

Petição

•05/09/2022, 15:11

Despacho

•08/06/2022, 10:44

Despacho

•31/05/2022, 15:13

Petição

•04/03/2022, 15:37

Petição

•04/03/2022, 15:37

Sentença (expediente)

•27/01/2022, 05:58

Sentença (expediente)

•27/01/2022, 05:58

Sentença

•17/12/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 16:43

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 16:43

Despacho

•26/07/2021, 16:12