Procedimento Comum Cível 0851090-89.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

JOAO AFRANIO SARAIVA DE BRITO

CPF

Autor

IGREJA BATISTA BETANIA EM SAO LUIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NICEIA BASTOS PINHEIRO

OAB/MA 22596·CPF·Representa: Autor

AILTON ALVES BARROS

OAB/MA 20661·CPF·Representa: Autor

SILVANETE AGUIAR DE MENEZES

OAB/MA 23430·CPF·Representa: Autor

PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA

OAB/MA 12937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SILVANETE AGUIAR DE MENEZES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de AILTON ALVES BARROS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de NICEIA BASTOS PINHEIRO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:23

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 11:59

Conclusos para despacho

18/07/2023, 11:10

Juntada de Certidão

18/07/2023, 11:10

Juntada de petição

18/07/2023, 11:04

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 11:24

Transitado em Julgado em 06/07/2023

17/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:29

Decorrido prazo de AILTON ALVES BARROS em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:29

Decorrido prazo de SILVANETE AGUIAR DE MENEZES em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:29

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de SILVANETE AGUIAR DE MENEZES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de AILTON ALVES BARROS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de NICEIA BASTOS PINHEIRO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:23

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

Documentos

Despacho

•13/10/2023, 11:59

Petição

•18/07/2023, 11:04

30/01/2024, 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 11:59

Conclusos para despacho

18/07/2023, 11:10

Juntada de Certidão

18/07/2023, 11:10

Juntada de petição

18/07/2023, 11:04

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 11:24

Transitado em Julgado em 06/07/2023

17/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:29

Decorrido prazo de AILTON ALVES BARROS em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:29

Decorrido prazo de SILVANETE AGUIAR DE MENEZES em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:29

Decorrido prazo de AILTON ALVES BARROS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:53

Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:53

Decorrido prazo de SILVANETE AGUIAR DE MENEZES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:53

Decorrido prazo de SILVANETE AGUIAR DE MENEZES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:18

Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:18

Decorrido prazo de AILTON ALVES BARROS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:18

Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de AILTON ALVES BARROS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de SILVANETE AGUIAR DE MENEZES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de SILVANETE AGUIAR DE MENEZES em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 07:06

Decorrido prazo de AILTON ALVES BARROS em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 07:05

Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 07:04

Juntada de petição

06/07/2023, 17:32

Publicado Intimação em 14/06/2023.

16/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 16:09

Julgado improcedente o pedido

08/06/2023, 21:37

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 10:49

Juntada de Certidão

16/05/2023, 10:49

Juntada de petição

04/05/2023, 16:48

Juntada de petição

18/04/2023, 01:29

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 08:23

Juntada de Certidão

04/04/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2023 10:00, 10ª Vara Cível de São Luís.

24/03/2023, 14:14

Juntada de Certidão

24/03/2023, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 23:08

Juntada de diligência

23/03/2023, 23:08

Juntada de petição

22/03/2023, 11:37

Juntada de petição

16/03/2023, 00:43

Juntada de diligência

28/02/2023, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 13:07

Juntada de petição

10/02/2023, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 10:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2023 10:00 10ª Vara Cível de São Luís.

10/02/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 09:56

Conclusos para despacho

09/02/2023, 08:55

Juntada de Certidão

09/02/2023, 08:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/02/2023, 10:33

Conclusos para decisão

06/02/2023, 10:10

Juntada de Certidão

06/02/2023, 08:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

03/02/2023, 11:25

Juntada de petição

27/01/2023, 17:41

Juntada de petição

16/01/2023, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 13:29

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/01/2023, 12:21

Juntada de Certidão

12/01/2023, 10:11

Juntada de réplica à contestação

18/12/2022, 03:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 09:40

Juntada de petição

13/12/2022, 15:26

Decorrido prazo de SILVANETE AGUIAR DE MENEZES em 06/10/2022 23:59.

08/12/2022, 04:28

Decorrido prazo de AILTON ALVES BARROS em 06/10/2022 23:59.

08/12/2022, 04:28

Juntada de ato ordinatório

05/12/2022, 11:29

Juntada de contestação

01/12/2022, 15:46

Juntada de Certidão

10/11/2022, 14:33

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2022 08:30 10ª Vara Cível de São Luís.

10/11/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 10:19

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2022, 10:06

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 02:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/10/2022, 09:56

Juntada de petição

20/10/2022, 21:30

Juntada de Certidão

17/10/2022, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2022, 14:24

Audiência Conciliação designada para 10/11/2022 08:30 10ª Vara Cível de São Luís.

03/10/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 09:17

Conclusos para despacho

30/09/2022, 14:27

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:26

Juntada de petição

27/09/2022, 19:05

Juntada de petição

26/09/2022, 13:12

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851090-89.2022.8.10.0001. REQUERENTE: JOAO AFRANIO SARAIVA DE BRITO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: NICEIA BASTOS PINHEIRO - OAB/MA 22596, AILTON ALVES BARROS - OAB/MA 20661, SILVANETE AGUIAR DE MENEZES - OAB/MA 23430 REQUERIDO: IGREJA BATISTA BETANIA EM SAO LUIS DESPACHO Pretende o(a) Requerente o deferimento de gratuidade de justiça. Porém, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar. Com efeito, o §2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida. Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas. Nestes termos, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) intime-se o(a) Requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís/MA 12 de setembro de 2022 Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar funcionando pela 10ª Vara Cível

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 09:09

Conclusos para despacho

06/09/2022, 16:06

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 16:06

Sentença

•08/06/2023, 21:37

Ata da Audiência

•24/03/2023, 14:14

Despacho

•09/02/2023, 09:56

Decisão

•08/02/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 11:29

Ata da Audiência

•10/11/2022, 10:19

Despacho

•01/10/2022, 09:17

Despacho

•12/09/2022, 09:09