Procedimento Comum Cível 0800262-02.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2016

Valor da Causa

R$ 198.585,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

EVALDO MAGNO ANCHIETA PEREIRA

CPF

Autor

SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

COELHO SOUND E ENTRETENIMENTO LTDA - ME

Terceiro

MEU IMOVEL MARANHAO EIRELI

Terceiro

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA COSTA E GOMES

OAB/MA 13556·CPF·Representa: Autor

URUBATAN LIMA DE MELO NETO

OAB/MA 12091·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE LIMA MENDONCA

OAB/MA 5769·CPF·Representa: Réu

GLEYCE REIS PINTO

OAB/MA 23582·CPF·Representa: Réu

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EVALDO MAGNO ANCHIETA PEREIRA

CPF

Autor

SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

COELHO SOUND E ENTRETENIMENTO LTDA - ME

Terceiro

MEU IMOVEL MARANHAO EIRELI

Terceiro

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

JINKINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MEU IMOVEL MA

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

MARCIA COSTA E GOMES

OAB/MA 13556·CPF·Representa: Autor

URUBATAN LIMA DE MELO NETO

OAB/MA 12091·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE LIMA MENDONCA

OAB/MA 5769·CPF·Representa: Réu

GLEYCE REIS PINTO

OAB/MA 23582·CPF·Representa: Réu

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

CATARINA SANTOS BOGEA

OAB/MA 17732·CPF·Representa: Réu

FILIPE FRANCO SANTOS

OAB/MA 13694·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 12:32

Juntada de protocolo

16/02/2024, 11:00

Decorrido prazo de URUBATAN LIMA DE MELO NETO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:34

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:19

Decorrido prazo de JINKINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:19

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:19

Decorrido prazo de GLEYCE REIS PINTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:19

Decorrido prazo de MARCIA COSTA E GOMES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:19

Decorrido prazo de CATARINA SANTOS BOGEA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:27

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 15:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/01/2024, 20:44

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 12:32

Juntada de protocolo

16/02/2024, 11:00

Decorrido prazo de URUBATAN LIMA DE MELO NETO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:34

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/01/2024, 20:44

Despacho

•04/08/2023, 21:38

16/02/2024, 01:19

Decorrido prazo de JINKINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:19

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:19

Decorrido prazo de GLEYCE REIS PINTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:19

Decorrido prazo de MARCIA COSTA E GOMES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:19

Decorrido prazo de CATARINA SANTOS BOGEA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:27

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 15:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/01/2024, 20:44

Conclusos para despacho

07/11/2023, 12:01

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:00

Juntada de petição

04/09/2023, 11:06

Juntada de petição

04/09/2023, 10:48

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 21:38

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 22:22

Juntada de Certidão

22/06/2023, 09:22

Decorrido prazo de EVALDO MAGNO ANCHIETA PEREIRA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:57

Decorrido prazo de EVALDO MAGNO ANCHIETA PEREIRA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:18

Juntada de aviso de recebimento

31/05/2023, 12:03

Juntada de Certidão

22/03/2023, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2023, 22:31

Juntada de Mandado

17/03/2023, 15:50

Juntada de Certidão

01/03/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 09:05

Conclusos para decisão

22/10/2022, 13:03

Juntada de Certidão

20/10/2022, 20:13

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800262-02.2016.8.10.0001. AUTOR: EVALDO MAGNO ANCHIETA PEREIRA Advogados: MARCIA COSTA E GOMES - MA13556, URUBATAN LIMA DE MELO NETO - OAB/MA 12091 REU: SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CAIXA SEGURADORA S/A, JINKINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, COELHO SOUND E ENTRETENIMENTO LTDA - ME Advogado: BRUNO DE LIMA MENDONCA - OAB/MA 5769-A Advogado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE 16983-A Advogado: FILIPE FRANCO SANTOS - OAB/MA 13694-A D E S P A C H O 1. Compulsando-se os autos, hei de chamar o feito à ordem, porque tecnicamente necessário. 2. A um, para reiterar o cumprimento do ato ordinatório anexado no ID 33548914, a fim de que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto à devolução da carta de citação enviada a JINKINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; a dois, para evitar-se futura alegação de cerceamento de defesa, de modo que EVALDO MAGNO, querendo, no mesmo prazo, possa apresentar réplica às contestações apresentadas nos ID´s 7753388 - CAIXA SEGURADORA, 33572530 - MEU IMÓVEL/COELHO SOUND e 32667794 - SPE LUA NOVA. 3. Cumpridas as diligências, voltem-me conclusos. São Luís, 2 de setembro de 2022. _____Assinatura Eletrônica_____ Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ – 35192022 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 16:32

Conclusos para decisão

05/03/2021, 08:58

Juntada de Certidão

04/03/2021, 07:45

Cancelada a movimentação processual

26/02/2021, 17:19

Cancelada a movimentação processual

26/02/2021, 17:19

Decorrido prazo de MARCIA COSTA E GOMES em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:53

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 07:30

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:47

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de JINKINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de MARCIA COSTA E GOMES em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de JINKINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de MARCIA COSTA E GOMES em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de JINKINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de JINKINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de MARCIA COSTA E GOMES em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de MARCIA COSTA E GOMES em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Juntada de petição

01/10/2020, 10:39

Juntada de petição

28/09/2020, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 00:21

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 09:29

Conclusos para despacho

18/09/2020, 10:36

Decorrido prazo de EVALDO MAGNO ANCHIETA PEREIRA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:42

Juntada de contestação

23/07/2020, 20:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 13:07

Juntada de Ato ordinatório

23/07/2020, 13:06

Juntada de termo

17/07/2020, 12:22

Juntada de termo

02/07/2020, 14:34

Juntada de termo

02/07/2020, 12:06

Juntada de contestação

01/07/2020, 11:34

Juntada de termo

16/06/2020, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2020, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2020, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2020, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 19:56

Juntada de termo

13/09/2018, 16:29

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 15/09/2017 23:59:59.

16/09/2017, 00:43

Conclusos para despacho

05/09/2017, 18:45

Juntada de Petição de contestação

05/09/2017, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2017, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2017, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2017, 09:10

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 17:54

Decorrido prazo de EVALDO MAGNO ANCHIETA PEREIRA em 26/07/2017 23:59:59.

27/07/2017, 00:57

Expedição de Comunicação eletrônica

14/07/2017, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2017, 10:26

Expedição de Mandado

14/07/2017, 10:26

Expedição de Mandado

14/07/2017, 10:26

Expedição de Mandado

14/07/2017, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2017, 11:38

Juntada de Petição de petição

24/01/2017, 18:59

Juntada de Petição de petição

26/10/2016, 18:37

Conclusos para decisão

05/01/2016, 22:21

Distribuído por sorteio

05/01/2016, 22:21

Despacho

•23/11/2022, 09:05

Despacho

•02/09/2022, 16:32

Despacho

•21/09/2020, 09:29

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 13:06

Despacho

•04/05/2020, 19:56

Despacho

•11/07/2017, 11:38