Cumprimento de sentença 0803531-56.2021.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Lago da Pedra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 12:57

Juntada de Certidão

29/08/2024, 10:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 17/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:20

Juntada de Certidão

24/07/2024, 13:27

Transitado em Julgado em 17/07/2024

24/07/2024, 13:25

Juntada de petição

04/07/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 01:23

Publicado Sentença (expediente) em 03/07/2024.

03/07/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 19:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 09:39

Juntada de Certidão

11/03/2024, 10:24

Juntada de petição

07/03/2024, 16:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:53

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 12:57

Juntada de Certidão

29/08/2024, 10:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 17/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:20

Juntada de Certidão

24/07/2024, 13:27

Transitado em Julgado em 17/07/2024

24/07/2024, 13:25

Documentos

Sentença (expediente)

•01/07/2024, 19:47

Sentença

•28/06/2024, 12:34

Juntada de petição

04/07/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 01:23

Publicado Sentença (expediente) em 03/07/2024.

03/07/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 19:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 09:39

Juntada de Certidão

11/03/2024, 10:24

Juntada de petição

07/03/2024, 16:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:53

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 11:35

Juntada de Certidão

26/02/2024, 11:31

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

23/02/2024, 10:24

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

22/02/2024, 10:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:03

Juntada de recibo (sisbajud)

20/02/2024, 10:52

Juntada de petição

05/02/2024, 16:21

Publicado Decisão (expediente) em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 12:56

Outras Decisões

30/01/2024, 17:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:23

Conclusos para decisão

26/10/2023, 17:12

Juntada de Certidão

26/10/2023, 17:12

Juntada de petição

26/10/2023, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 07:55

Juntada de Certidão

25/10/2023, 07:52

Juntada de Certidão

11/05/2023, 09:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.

06/04/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 17:33

Juntada de petição

31/03/2023, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 11:52

Juntada de Certidão

13/02/2023, 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2023, 19:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 14/12/2022 23:59.

20/01/2023, 06:11

Juntada de petição

03/01/2023, 11:29

Publicado Sentença (expediente) em 29/11/2022.

23/12/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 11:17

Transitado em Julgado em 13/12/2022

20/12/2022, 20:50

Juntada de Certidão

15/12/2022, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 16:48

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2022, 12:21

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 08:15

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 03:10

Juntada de petição

23/08/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CREUZA MARIA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDA ARAUJO DA COSTA - MA19445 REQUERIDO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE LUIZ LUNARDON - PR23304 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Em razão da juntada do áudio que comprova a contratação do seguro (ID 73183244), intimo o Requerente para que querendo manifestar-se em 05 (cinco) dias. Lago da Pedra/MA, 22 de agosto de 2022 JULIO CESAR DE MACEDO DIAS Técnico Judiciário da 1ª Vara Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0803531-56.2021.8.10.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 09:29

Juntada de Certidão

22/08/2022, 09:28

Juntada de petição

08/08/2022, 11:06

Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2022.

02/08/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: CREUZA MARIA DE CARVALHO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDA ARAUJO DA COSTA - MA19445 PARTE REQUERIDA: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE LUIZ LUNARDON - PR23304 DESPACHO 01. Determino que a requerida acoste, no prazo de 10 (dez) dias, o link do áudio que apresentou na contestação, como prova que a autora efetivamente contratou seguro, por meio da modalidade não presencial (call center). 02. Cumprido o item 01, vista a parte autora no mesmo prazo. 03 Cumpra-se Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A8 Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0803531-56.2021.8.10.0039 PARTE

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 23:32

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 12:51

Juntada de Certidão

08/06/2022, 12:51

Decorrido prazo de RAIMUNDA ARAUJO DA COSTA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:10

Juntada de petição

10/05/2022, 15:33

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CREUZA MARIA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDA ARAUJO DA COSTA - MA19445 REQUERIDO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Em razão da juntada contestação e em cumprimento aos itens 03 e 05 da decisão do MM. Juiz, intimo partes, através de seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias para que: a) manifestem seu interesse em produção de demais provas e no requerimento de provas as partes deverão indicar a necessidade da prova e as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento do pedido, tudo nos termos do art. 369 a 370 do CPC; b) sendo que no mesmo prazo o autor deverá se manifestar acerca da contestação acostada aos autos. Lago da Pedra/MA, 18 de abril de 2022 FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0803531-56.2021.8.10.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 10:38

Juntada de Certidão

18/04/2022, 10:35

Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:50

Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:48

Juntada de contestação

29/03/2022, 17:38

Juntada de aviso de recebimento

29/03/2022, 15:17

Juntada de Certidão

03/03/2022, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 13:28

Outras Decisões

23/02/2022, 11:22

Conclusos para decisão

17/02/2022, 11:33

Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:33

Juntada de petição

11/02/2022, 09:58

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: CREUZA MARIA DE CARVALHO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDA ARAUJO DA COSTA - MA19445 PARTE REQUERIDA: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS DESPACHO Tendo em vista que a competência dos feitos que tramitam sob o rito da Lei 9.099/95 é territorial, segundo o Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº: 0803531-56.2021.8.10.0039 PARTE

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 20:43

Conclusos para decisão

08/12/2021, 11:16

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:31

Decisão (expediente)

•01/02/2024, 12:56

Decisão

•30/01/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 11:52

Petição

•03/01/2023, 11:29

Sentença (expediente)

•25/11/2022, 16:47

Sentença

•25/11/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 09:28

Despacho

•27/07/2022, 23:32

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 10:35

Decisão

•23/02/2022, 11:22

Despacho

•17/12/2021, 20:43