Procedimento Comum Cível 0801626-60.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 16.968,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

WESLLEY BORGES MELONIO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

OAB/MA 13101·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:35

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:55

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

14/10/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2023, 08:08

Julgado improcedente o pedido

11/10/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 07:58

Juntada de Certidão

18/08/2023, 07:58

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:09

Decorrido prazo de LAURIANA SANTOS SOUSA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 15:06

Juntada de petição

27/07/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:19

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:35

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:55

Publicado Intimação em 16/10/2023.

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 15:56

Decisão

•05/06/2023, 15:31

16/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

14/10/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2023, 08:08

Julgado improcedente o pedido

11/10/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 07:58

Juntada de Certidão

18/08/2023, 07:58

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:09

Decorrido prazo de LAURIANA SANTOS SOUSA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 15:06

Juntada de petição

27/07/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:19

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 17:42

Juntada de Certidão

21/07/2023, 17:38

Expedição de informações pessoalmente.

15/06/2023, 10:42

Juntada de Ofício

15/06/2023, 10:41

Outras Decisões

05/06/2023, 15:31

Conclusos para despacho

30/05/2023, 18:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/03/2023, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 11:00

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 29/09/2022 23:59.

02/12/2022, 18:56

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 12:04

Juntada de Certidão

28/10/2022, 12:04

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: W. B. M. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - MA13101-A REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Penalva Fórum Des. Raimundo Liciano de Carvalho Rua Dr. Djalma Marques, s/n Bairro centro, Penalva/MA CEP 65.213-000 fone/fax: 98 3358-1392. E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0801626-60.2022.8.10.0110

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 20:10

Conclusos para despacho

07/09/2022, 11:27

Juntada de Certidão

07/09/2022, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:46

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 09:42

Juntada de Certidão

08/07/2022, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 16:43

Outras Decisões

13/06/2022, 12:08

Conclusos para decisão

09/06/2022, 09:44

Juntada de contestação

17/03/2022, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 09:31

Outras Decisões

16/03/2022, 08:14

Juntada de petição

14/03/2022, 16:05

Conclusos para despacho

14/03/2022, 16:03

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 15:41

Despacho

•27/03/2023, 17:24

Despacho

•12/09/2022, 20:10

Decisão

•13/06/2022, 12:08

Decisão

•16/03/2022, 08:14