Procedimento Comum Cível 0809051-57.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCO EUVANE DE BRITO LACERDA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO SERAFIM ROCHA

OAB/SP 435431·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCO EUVANE DE BRITO LACERDA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS DE SANTA RITA/MA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 20/02/2025

01/04/2025, 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO EUVANE DE BRITO LACERDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:58

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2024, 09:16

Julgado improcedente o pedido

06/09/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 13:04

Juntada de Certidão

03/06/2024, 13:04

Decorrido prazo de FRANCISCO EUVANE DE BRITO LACERDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:49

Decorrido prazo de FRANCISCO EUVANE DE BRITO LACERDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:46

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 20/02/2025

01/04/2025, 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO EUVANE DE BRITO LACERDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:58

Publicado Intimação em 09/12/2024.

Documentos

Sentença

•06/09/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 15:16

09/12/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2024, 09:16

Julgado improcedente o pedido

06/09/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 13:04

Juntada de Certidão

03/06/2024, 13:04

Decorrido prazo de FRANCISCO EUVANE DE BRITO LACERDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:49

Decorrido prazo de FRANCISCO EUVANE DE BRITO LACERDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:46

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 15:24

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2024, 15:16

Juntada de ato ordinatório

11/01/2024, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 14:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/12/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:52

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023, 15:38

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 15:38

Juntada de petição criminal

24/07/2023, 20:38

Nomeado perito

18/04/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 14:00

Juntada de Certidão

07/10/2022, 13:52

Juntada de réplica à contestação

03/10/2022, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

21/09/2022, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO EUVANE DE BRITO LACERDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ARNALDO SERAFIM ROCHA - SP435431 RÉU: INSS DE SANTA RITA/MA e outros ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 TALLITHA KUMI COSTA DA SILVA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0809051-57.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PETIÇÃO CÍVEL (241)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 14:54

Juntada de Certidão

13/09/2022, 13:10

Juntada de contestação

10/09/2022, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 11:13

Conclusos para despacho

29/04/2022, 08:31

Juntada de termo

29/04/2022, 08:31

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 19:29

Decisão

•18/04/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 13:10

Despacho

•29/04/2022, 11:13