Execução de Título Extrajudicial 0000578-96.2014.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2023

Valor da Causa

R$ 93.109,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

CNPJ

Autor

PCG - BRASIL

Terceiro

COMERCIAL IPANEMA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN RODRIGUES FERREIRA

OAB/MA 7248·CPF·Representa: Autor

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA

OAB/PE 17879·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 16:33

Juntada de termo

05/12/2025, 16:32

Juntada de protocolo

05/12/2025, 12:09

Juntada de termo

01/12/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:51

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 19:34

Juntada de petição

18/03/2025, 15:47

Juntada de termo

01/11/2024, 09:31

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:30

Juntada de termo

29/10/2024, 10:28

Juntada de Certidão

25/09/2024, 16:51

Juntada de termo

24/06/2024, 10:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/06/2024, 11:57

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 16:33

Juntada de termo

05/12/2025, 16:32

Juntada de protocolo

05/12/2025, 12:09

Juntada de termo

01/12/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:51

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 19:34

Cópia de decisão

•01/11/2024, 09:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 19:34

Juntada de petição

18/03/2025, 15:47

Juntada de termo

01/11/2024, 09:31

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:30

Juntada de termo

29/10/2024, 10:28

Juntada de Certidão

25/09/2024, 16:51

Juntada de termo

24/06/2024, 10:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/06/2024, 11:57

Juntada de termo

10/06/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:44

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:44

Juntada de termo

04/06/2024, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 10:54

Juntada de Ofício

04/06/2024, 10:51

Suscitado Conflito de Competência

06/03/2024, 10:27

Conclusos para despacho

16/01/2024, 17:39

Juntada de termo

16/01/2024, 17:39

Decorrido prazo de COMERCIAL IPANEMA EIRELI em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:00

Juntada de diligência

23/11/2023, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 02:16

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/11/2023, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 09:18

Declarada incompetência

17/11/2023, 17:14

Conclusos para despacho

17/11/2023, 17:12

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 21:32

Juntada de petição

27/07/2023, 15:43

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:09

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2023, 14:41

Juntada de Certidão

19/03/2023, 14:38

Juntada de Certidão

21/02/2023, 15:14

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:43

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:43

Juntada de petição

27/09/2022, 15:31

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 08:54

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALLAN RODRIGUES FERREIRA - MA7248-A, RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA - PE17879 REQUERIDO: COMERCIAL IPANEMA EIRELI D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0000578-96.2014.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Determino que a parte exequente seja intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento das custas para realização da pesquisa solicitada no sistema SISBAJUD e RENAJUD. Pagas as custas, determino que se proceda à tentativa de penhora on line de ativos financeiros da parte executada, conforme planilha de cálculo apresentada pelo autor. Encontrados e tornados indisponíveis os ativos financeiros do(a) executado (a|), intime-se esta na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854 do CPC. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) executado (a), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Em não havendo discordância dos valores apreendidos, no prazo legal, fica autorizada a expedição de Alvará Judicial para levantamento dos valores penhorados em nome do exequente. Caso reste infrutífera a penhora on line, determino a busca de bens pelo sistema RENAJUD. Caso positiva, proceda-se ao bloqueio e penhora do referido bem. Intime-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 29 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALLAN RODRIGUES FERREIRA - MA7248-A, RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA - PE17879 REQUERIDO: COMERCIAL IPANEMA EIRELI D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0000578-96.2014.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Determino que a parte exequente seja intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento das custas para realização da pesquisa solicitada no sistema SISBAJUD e RENAJUD. Pagas as custas, determino que se proceda à tentativa de penhora on line de ativos financeiros da parte executada, conforme planilha de cálculo apresentada pelo autor. Encontrados e tornados indisponíveis os ativos financeiros do(a) executado (a|), intime-se esta na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854 do CPC. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) executado (a), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Em não havendo discordância dos valores apreendidos, no prazo legal, fica autorizada a expedição de Alvará Judicial para levantamento dos valores penhorados em nome do exequente. Caso reste infrutífera a penhora on line, determino a busca de bens pelo sistema RENAJUD. Caso positiva, proceda-se ao bloqueio e penhora do referido bem. Intime-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 29 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/06/2022, 14:20

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:13

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 03:14

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 09:38

Juntada de Certidão

31/10/2021, 15:32

Juntada de Certidão

23/07/2021, 07:55

Registrado para 166

01/07/2021, 17:10

Recebidos os autos

01/07/2021, 17:10

Cópia de decisão

•29/10/2024, 10:28

Decisão

•06/03/2024, 10:27

Decisão

•17/11/2023, 17:14

Decisão

•29/06/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•31/10/2021, 15:32