Procedimento Comum Cível 0801032-29.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2015

Valor da Causa

R$ 20.800,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JOSEANE ANTONIA SANTOS COQUEIRO

CPF

Autor

VERA CRUZ E.F. PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

STAR LEX ORGANIZACAO E COBRANCA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AILANA SA SERENO

OAB/MA 6983·CPF·Representa: Autor

THIAGO SERENO FURTADO

OAB/MA 10512·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 09:06

Juntada de Edital

05/05/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 15:00

Conclusos para despacho

15/01/2026, 16:50

Juntada de Certidão

15/01/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 11:55

Decorrido prazo de THIAGO SERENO FURTADO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de AILANA SA SERENO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 10:56

Processo Desarquivado

23/10/2025, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:56

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 09:06

Juntada de Edital

05/05/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 15:00

Conclusos para despacho

15/01/2026, 16:50

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 15:00

Despacho

•21/10/2025, 14:56

Juntada de Certidão

15/01/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 11:55

Decorrido prazo de THIAGO SERENO FURTADO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de AILANA SA SERENO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 10:56

Processo Desarquivado

23/10/2025, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:56

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:17

Juntada de petição

13/06/2025, 19:13

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 31/03/2025

11/04/2025, 11:53

Decorrido prazo de THIAGO SERENO FURTADO em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de AILANA SA SERENO em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:25

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:25

Juntada de petição

10/02/2025, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 14:26

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 16:13

Juntada de Certidão

17/10/2024, 16:12

Decorrido prazo de AILANA SA SERENO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:25

Juntada de réplica à contestação

19/09/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 01:40

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:42

Juntada de petição

01/07/2024, 15:16

Juntada de petição

01/07/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:36

Publicado Citação em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 22:00

Juntada de Edital

11/06/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 10:04

Conclusos para despacho

13/10/2023, 15:21

Decorrido prazo de AILANA SA SERENO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:30

Juntada de petição

04/07/2023, 12:28

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 12:10

Juntada de Certidão

15/06/2023, 11:55

Juntada de termo

03/03/2023, 15:09

Juntada de Certidão

01/02/2023, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 12:41

Juntada de Mandado

30/01/2023, 10:52

Juntada de Certidão

10/11/2022, 08:44

Juntada de Certidão

10/11/2022, 08:20

Juntada de petição

30/09/2022, 09:32

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801032-29.2015.8.10.0001. AUTOR: JOSEANE ANTONIA SANTOS COQUEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AILANA SA SERENO - MA6983 REU: VERA CRUZ E.F. PARTICIPACOES LTDA, STAR LEX ORGANIZACAO E COBRANCA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Tendo em vista o retorno da consulta ao sistema INFOJUD Id. 65270811, INTIMO a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá indicar o endereço para citação, bem como recolher as custas referentes a expedição de cada diligência pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA, caso não beneficiária da Justiça Gratuita. Após reitere-se a citação no endereço indicado pelo autor São Luís, data do sistema. VALDICELIA SOUSA DA SILVA Diretor de Secretaria Matrícula 102483 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 15:25

Juntada de Certidão

12/09/2022, 01:24

Juntada de Certidão

01/09/2022, 10:02

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO - JUCEMA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 10:34

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2022, 10:36

Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:13

Juntada de Certidão

19/01/2022, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2022, 15:22

Juntada de Ofício

01/12/2021, 00:14

Decorrido prazo de AILANA SA SERENO em 18/08/2021 23:59.

29/08/2021, 08:52

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 21:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 22:46

Deferido o pedido de STAR LEX ORGANIZACAO E COBRANCA LTDA - EPP - CNPJ: 13.731.329/0001-74 (REU)

26/07/2021, 09:47

Conclusos para decisão

23/01/2020, 08:22

Juntada de Certidão

23/01/2020, 08:21

Decorrido prazo de JOSEANE ANTONIA SANTOS COQUEIRO em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2019, 11:22

Juntada de Ato ordinatório

23/08/2019, 11:21

Juntada de Certidão

23/08/2019, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 01:25

Juntada de contestação

01/07/2019, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 11:31

Publicado Decisão (expediente) em 01/03/2018.

01/03/2018, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2018, 00:07

Conclusos para julgamento

27/02/2018, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2018, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 09:08

Conclusos para decisão

22/06/2017, 19:58

Juntada de Certidão

24/03/2017, 10:37

Juntada de Certidão

22/11/2016, 15:27

Juntada de Certidão

22/11/2016, 09:22

Juntada de Certidão

26/10/2016, 10:19

Juntada de Certidão

21/10/2016, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica

21/10/2016, 09:43

Juntada de Ofício

21/10/2016, 09:42

Juntada de edital

28/09/2016, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2016, 15:48

Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2016, 15:48

Juntada de Certidão

22/06/2016, 11:15

Conclusos para decisão

24/05/2016, 10:48

Juntada de Certidão

24/05/2016, 10:47

Juntada de Petição de petição

29/04/2016, 16:45

Juntada de Petição de petição

12/04/2016, 15:46

Juntada de ata da audiência

05/04/2016, 18:22

Juntada de aviso de recebimento

30/03/2016, 10:21

Juntada de aviso de recebimento

29/01/2016, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica

08/01/2016, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2016, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2016, 11:50

Não Concedida a Medida Liminar

14/12/2015, 16:54

Conclusos para decisão

04/12/2015, 17:35

Distribuído por sorteio

04/12/2015, 17:35

Sentença

•17/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:42

Despacho

•28/05/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 01:24

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 10:02

Decisão

•26/07/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 11:21

Despacho

•26/04/2019, 11:31

Decisão (expediente)

•27/02/2018, 10:16

Decisão

•27/02/2018, 09:08

Todos os documentos(17)

Despacho

•28/04/2026, 15:00

Despacho

•21/10/2025, 14:56

Sentença

•17/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:42

Despacho

•28/05/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 01:24

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 10:02

Decisão

•26/07/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 11:21

Despacho

•26/04/2019, 11:31

Decisão (expediente)

•27/02/2018, 10:16

Decisão

•27/02/2018, 09:08

Decisão

•02/09/2016, 15:48

Decisão

•14/12/2015, 16:54