Agravo de Instrumento 0803018-11.2021.8.10.0000 - TJMA

Agravo de Instrumento 0803018-11.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 10:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/10/2022, 10:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELLAGIO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 04:26

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS BOTELHO DE ARAUJO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 04:24

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 14:49

Publicado Acórdão (expediente) em 15/09/2022.

15/09/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Terezinha de Jesus Botelho de Araújo Advogados: Daniel Blume (OAB/MA – 6.072), Thiago Brhanner (OAB/MA – 8.546) e Mariana Costa Heluy (OAB/MA – 14.912) Agravado: Condomínio Bellagio Advogado: Diego Valadares Pinto (OAB/MA – 10.834) Relator: Desembargador Marcelino Chaves Everton ACÓRDÃO Nº _____________ AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACORDO HOMOLOGADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRODUÇÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. A produção de provas em sede de cumprimento de sentença, relativamente a questão objeto de acordo devidamente homologado pelo juízo, acaba por ensejar a reabertura de discussão acerca de matérias objeto de conhecimento já abrangidas pela coisa julgada. II - Recurso conhecido e provido. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803018-11.2021.8.10.0000 Vistos e relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Câmara Cível, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso nos termos do voto do Desembargador relator. Sala das Sessões da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 8 de setembro de 2022. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 15:38

Conhecido o recurso de TEREZINHA DE JESUS BOTELHO DE ARAUJO - CPF: 107.188.343-72 (AGRAVANTE) e provido

12/09/2022, 21:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022, 10:14

Juntada de parecer do ministério público

05/09/2022, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2022, 16:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2022, 22:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/06/2021, 14:28

Documentos

Acórdão (expediente)

•13/09/2022, 15:38

Acórdão

•12/09/2022, 21:25

—