Procedimento Comum Cível 0801692-76.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 13.303,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO LIMA VERAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PERITORO

Terceiro

JOZIAS LIMA OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE PERITORO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PERITORO ----

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA

OAB/MA 6050·CPF·Representa: Autor

MICHELLE MOREIRA DA SILVA

OAB/MA 20789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PERITORO em 16/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

10/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.

10/05/2025, 00:10

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2025, 07:29

Recebidos os autos

29/04/2025, 07:29

Juntada de Certidão

29/04/2025, 07:29

Juntada de despacho

29/04/2025, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2022, 08:45

Juntada de Ofício

16/09/2022, 14:48

Juntada de termo

16/09/2022, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 14:01

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PERITORO em 16/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

10/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.

10/05/2025, 00:10

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 07:29

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 07:29

29/04/2025, 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2025, 07:29

Recebidos os autos

29/04/2025, 07:29

Juntada de Certidão

29/04/2025, 07:29

Juntada de despacho

29/04/2025, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2022, 08:45

Juntada de Ofício

16/09/2022, 14:48

Juntada de termo

16/09/2022, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 14:01

Juntada de despacho

14/09/2022, 09:54

Recebidos os autos

14/09/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: ANTONIO LIMA VERAS Apelada: MUNICÍPIO DE PERITORÓ Relator: Des. TYRONE JOSÉ SILVA Procuradora de Justiça(2): RITA DE CASSIA MAIA BAPTISTA DESPACHO Acolho o parecer ministerial de id.16237707. Baixem os autos ao Juízo de origem para que proceda a publicação da decisão de id. 15804822 no DJE, com a juntada da certidão equivalente. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA Relator Despacho (expediente) - Processo nº 0801692-76.2019.8.10.0035 Protocolo no SIMP nº 016075-750.2022 APELAÇÃO CÍVEL – Peritoró

14/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/04/2022, 08:33

Juntada de Ofício

28/03/2022, 15:33

Juntada de Certidão

25/03/2022, 08:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 09:14

Juntada de Certidão

24/01/2022, 11:13

Juntada de Certidão

21/01/2022, 13:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 12:44

Juntada de apelação cível

18/11/2021, 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2021, 14:00

Julgado improcedente o pedido

09/10/2021, 15:21

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 15:58

Juntada de Certidão

28/05/2021, 15:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 11:00

Juntada de petição

02/05/2021, 23:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 19:19

Conclusos para decisão

12/04/2021, 12:54

Juntada de Certidão

12/04/2021, 12:54

Juntada de petição

29/09/2020, 13:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2020, 18:43

Juntada de diligência

11/08/2020, 18:43

Expedição de Mandado.

17/04/2020, 16:37

Juntada de Mandado

15/04/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2020, 17:37

Conclusos para despacho

17/09/2019, 08:33

Juntada de petição

16/09/2019, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 17:06

Classe Processual alterada de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (218) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/06/2019, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 21:35

Conclusos para despacho

24/06/2019, 08:28

Juntada de Certidão

24/06/2019, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 16:36

Conclusos para despacho

14/06/2019, 14:56

Juntada de Certidão

14/06/2019, 14:56

Distribuído por sorteio

05/06/2019, 16:15

Acórdão

•27/03/2025, 14:43

Decisão

•14/09/2023, 11:37

Despacho

•20/11/2022, 12:32

Despacho

•19/09/2022, 20:40

Despacho

•13/09/2022, 15:35

Despacho

•07/04/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 11:13

Sentença

•09/10/2021, 15:21

Despacho

•14/04/2021, 19:19

Despacho

•29/03/2020, 17:37

Despacho

•24/06/2019, 21:35

Despacho

•14/06/2019, 16:36