Cumprimento de sentença 0801219-98.2019.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.387,00

Órgão julgador

1ª Vara de Colinas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

GERCINA DE ALENCAR

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MA 13561·CPF·Representa: Autor

TIAGO ARAUJO REGO

OAB/MA 13122·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

GERCINA DE ALENCAR

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

15/05/2026, 11:06

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 15:51

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/03/2026, 16:47

Conclusos para decisão

12/02/2026, 16:32

Juntada de Certidão

06/02/2026, 16:48

Transitado em Julgado em 11/12/2025

08/01/2026, 14:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de GERCINA DE ALENCAR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Publicado Sentença (expediente) em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:51

Juntada de Certidão

13/11/2025, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 12:01

Todas as movimentações(143)

Juntada de certidão

15/05/2026, 11:06

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 15:51

Decisão

•26/03/2026, 16:47

04/05/2026, 15:51

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/03/2026, 16:47

Conclusos para decisão

12/02/2026, 16:32

Juntada de Certidão

06/02/2026, 16:48

Transitado em Julgado em 11/12/2025

08/01/2026, 14:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de GERCINA DE ALENCAR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Publicado Sentença (expediente) em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:51

Juntada de Certidão

13/11/2025, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos

12/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 12:04

Conclusos para decisão

25/06/2025, 12:26

Juntada de Certidão

29/05/2025, 12:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Juntada de contrarrazões

13/05/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

09/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 07/05/2025.

09/05/2025, 00:10

Juntada de contrarrazões

06/05/2025, 16:29

Juntada de Certidão

05/05/2025, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 09:53

Juntada de ato ordinatório

05/05/2025, 09:52

Juntada de Certidão

05/05/2025, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 09:49

Juntada de ato ordinatório

05/05/2025, 09:47

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:12

Juntada de embargos de declaração

11/04/2025, 14:48

Juntada de embargos de declaração

09/04/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

08/04/2025, 00:07

Publicado Sentença (expediente) em 07/04/2025.

08/04/2025, 00:07

Publicado Sentença (expediente) em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 17:50

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

03/04/2025, 17:01

Juntada de Certidão

12/06/2024, 10:47

Conclusos para decisão

12/06/2024, 10:46

Decorrido prazo de WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:08

Juntada de termo

18/04/2024, 15:06

Juntada de petição

16/04/2024, 22:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:24

Juntada de Certidão

22/03/2024, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 12:03

Juntada de petição

18/03/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 17:14

Conclusos para decisão

21/08/2023, 17:18

Juntada de Certidão

13/07/2023, 20:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2023, 20:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/07/2023, 20:40

Juntada de petição

16/06/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 15:49

Conclusos para decisão

10/05/2023, 16:50

Juntada de Certidão

10/05/2023, 16:11

Juntada de petição

10/05/2023, 15:06

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:23

Juntada de Certidão

26/04/2023, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 12:18

Juntada de petição

25/04/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 17:25

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:30

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:30

Conclusos para decisão

26/09/2022, 12:50

Juntada de Certidão

26/09/2022, 12:50

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 09:45

Juntada de petição

20/09/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GERCINA DE ALENCAR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS - MA13561-A, TIAGO ARAUJO REGO - MA13122-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Fica a Parte Executada intimada para se manifestar, na pessoa de seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da manifestação juntada pela Parte Autora no ID nº. 75152859, conforme determinado no Despacho ID nº. 60385562. Colinas/MA, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 LEONARDO FELIPE DE SOUSA PEREIRA Técnico Judiciário Mat. 197475 Intimação - Processo nº. 0801219-98.2019.8.10.0097 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 15:50

Juntada de petição

01/09/2022, 11:05

Juntada de Certidão

08/08/2022, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 14:35

Decorrido prazo de TIAGO ARAUJO REGO em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:14

Decorrido prazo de TIAGO ARAUJO REGO em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:12

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 15:28

Conclusos para decisão

08/12/2021, 20:45

Juntada de petição

08/12/2021, 12:33

Juntada de petição

07/12/2021, 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021, 16:39

Juntada de Certidão

06/12/2021, 16:38

Juntada de petição

06/12/2021, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 09:19

Conclusos para decisão

05/10/2021, 22:08

Juntada de petição

05/10/2021, 11:42

Juntada de despacho

05/10/2021, 05:44

Recebidos os autos

05/10/2021, 05:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/09/2020, 19:08

Decorrido prazo de WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 03:21

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 06:33

Decorrido prazo de TIAGO ARAUJO REGO em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 04:10

Juntada de contrarrazões

21/08/2020, 11:59

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 03:03

Juntada de Certidão

31/07/2020, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 14:00

Juntada de Ato ordinatório

31/07/2020, 13:58

Juntada de apelação cível

29/07/2020, 11:27

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2020.

29/07/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/07/2020, 00:04

Juntada de Certidão

27/07/2020, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 11:31

Juntada de Certidão

27/07/2020, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2020, 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2020, 11:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 07:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 07:03

Conclusos para decisão

12/05/2020, 12:46

Juntada de contrarrazões

12/05/2020, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 18:30

Conclusos para decisão

22/04/2020, 15:22

Juntada de Certidão

22/04/2020, 15:21

Juntada de Certidão

22/04/2020, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 15:17

Juntada de Certidão

22/04/2020, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2020, 15:14

Juntada de embargos de declaração

26/03/2020, 22:03

Julgado improcedente o pedido

25/03/2020, 11:16

Conclusos para despacho

17/09/2019, 13:10

Juntada de petição

12/09/2019, 21:52

Juntada de petição

09/09/2019, 10:57

Juntada de petição

27/08/2019, 11:47

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/08/2019 15:10 1ª Vara de Colinas .

05/08/2019, 15:46

Juntada de petição

02/08/2019, 16:49

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2019, 09:12

Juntada de Certidão

20/05/2019, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2019, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2019, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2019, 11:02

Audiência conciliação designada para 05/08/2019 15:10 1ª Vara de Colinas.

20/05/2019, 11:01

Não Concedida a Medida Liminar

16/05/2019, 09:35

Conclusos para decisão

10/05/2019, 16:53

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 16:53

Sentença (expediente)

•13/11/2025, 12:01

Sentença

•12/11/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:47

Sentença (expediente)

•03/04/2025, 17:50

Sentença (expediente)

•03/04/2025, 17:50

Decisão

•03/04/2025, 17:01

Despacho

•15/03/2024, 17:14

Despacho

•14/06/2023, 15:49

Despacho

•20/01/2023, 17:25

Despacho

•08/08/2022, 14:35

Todos os documentos(32)

Decisão

•04/05/2026, 15:51

Decisão

•26/03/2026, 16:47

Sentença (expediente)

•13/11/2025, 12:01

Sentença

•12/11/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:47

Sentença (expediente)

•03/04/2025, 17:50

Sentença (expediente)

•03/04/2025, 17:50

Decisão

•03/04/2025, 17:01

Despacho

•15/03/2024, 17:14

Despacho

•14/06/2023, 15:49

Despacho

•20/01/2023, 17:25

Despacho

•08/08/2022, 14:35

Petição

•08/12/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 16:38

Despacho

•17/11/2021, 09:19

Petição

•05/10/2021, 11:42

Petição

•05/10/2021, 11:42

Decisão (expediente)

•09/09/2021, 09:14

Decisão

•06/09/2021, 09:57

Despacho

•09/02/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 13:58

Sentença (expediente)

•27/07/2020, 11:27

Sentença

•23/07/2020, 11:50

Despacho

•04/05/2020, 18:30

Sentença (expediente)

•22/04/2020, 15:14

Sentença (expediente)

•22/04/2020, 15:14

Sentença

•25/03/2020, 11:16

Documento Diverso

•23/08/2019, 10:36

Decisão

•16/05/2019, 09:35