Execução de Título Extrajudicial 0810304-76.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 236.079,63

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

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Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:29

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2026, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 14:47

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:51

Juntada de Certidão

11/11/2025, 16:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 07:15

Todas as movimentações(167)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:29

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:00

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:42

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legal

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Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2026, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 14:47

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:51

Juntada de Certidão

11/11/2025, 16:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 07:15

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 07:36

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:49

Juntada de Certidão

07/07/2025, 08:24

Decorrido prazo de RENATO ROLIM VIEGAS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de MUNDO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA - EPP em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL GUSTAVO SOUZA DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Juntada de petição

16/05/2025, 10:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

03/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 22/04/2025.

03/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

02/05/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/04/2025.

02/05/2025, 00:03

Juntada de Certidão

22/04/2025, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 11:19

Juntada de Edital

15/04/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 15:10

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:40

Juntada de petição

23/10/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:41

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:37

Conclusos para despacho

08/07/2024, 14:26

Recebidos os autos

18/06/2024, 11:23

Juntada de despacho

18/06/2024, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/11/2023, 17:46

Juntada de Certidão

13/11/2023, 17:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:21

Juntada de petição

20/10/2023, 10:28

Decorrido prazo de RAFAEL GUSTAVO SOUZA DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:06

Decorrido prazo de MICAELY GOMES ROLIM em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de MUNDO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA - EPP em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:54

Decorrido prazo de RENATO ROLIM VIEGAS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:54

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 08:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2023, 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2023, 07:53

Juntada de petição

16/09/2023, 15:45

Decorrido prazo de RAFAEL GUSTAVO SOUZA DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:50

Decorrido prazo de MICAELY GOMES ROLIM em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:50

Decorrido prazo de RENATO ROLIM VIEGAS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:50

Conclusos para decisão

20/06/2023, 10:04

Juntada de petição

15/06/2023, 11:06

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2023, 16:19

Conclusos para despacho

18/04/2023, 16:20

Juntada de petição

13/04/2023, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 15:49

Juntada de Certidão

29/03/2023, 15:48

Juntada de termo

28/03/2023, 14:50

Juntada de Certidão

03/03/2023, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2023, 15:25

Juntada de Mandado

20/02/2023, 16:09

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 02:00

Juntada de petição

12/12/2022, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 09:57

Juntada de petição

13/04/2022, 10:04

Conclusos para despacho

01/04/2022, 13:30

Juntada de Certidão

01/04/2022, 13:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 10:08

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810304-76.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: MUNDO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA - EPP, RENATO ROLIM VIEGAS, RAFAEL GUSTAVO SOUZA DE OLIVEIRA, MICAELY GOMES ROLIM ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atr Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/02/2022 23:59.

22/03/2022, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:30

Juntada de Certidão

22/03/2022, 08:42

Juntada de termo

15/03/2022, 11:35

Juntada de Certidão

09/03/2022, 13:42

Juntada de Certidão

08/03/2022, 13:54

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 14:04

Juntada de petição

10/02/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810304-76.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: MUNDO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA - EPP, RENATO ROLIM VIEGAS, RAFAEL GUSTAVO SOUZA DE OLIVEIRA, MICAELY GOMES ROLIM DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro os pedidos de ID 4

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 10:32

Conclusos para despacho

21/01/2022, 13:23

Conclusos para despacho

12/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:37

Juntada de petição

08/04/2021, 10:58

Publicado Intimação em 06/04/2021.

06/04/2021, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

06/04/2021, 06:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2021, 16:19

Juntada de Ato ordinatório

04/04/2021, 16:17

Decorrido prazo de MICAELY GOMES ROLIM em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 01:59

Decorrido prazo de RAFAEL GUSTAVO SOUZA DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 01:59

Decorrido prazo de MICAELY GOMES ROLIM em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 14:51

Decorrido prazo de RAFAEL GUSTAVO SOUZA DE OLIVEIRA em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 14:49

Juntada de diligência

26/02/2021, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2021, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2021, 10:29

Juntada de diligência

26/02/2021, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2021, 10:27

Juntada de diligência

26/02/2021, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2021, 10:27

Juntada de diligência

26/02/2021, 10:27

Decorrido prazo de RENATO ROLIM VIEGAS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:50

Decorrido prazo de RENATO ROLIM VIEGAS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:49

Juntada de petição

08/01/2021, 10:55

Decorrido prazo de MUNDO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA - EPP em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 05:58

Juntada de diligência

14/12/2020, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2020, 17:26

Juntada de diligência

14/12/2020, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2020, 16:27

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 08:56

Juntada de Carta ou Mandado

11/11/2020, 18:08

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 11:55

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 11:55

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 11:55

Juntada de Carta ou Mandado

09/11/2020, 18:50

Expedição de Mandado.

09/11/2020, 10:52

Expedição de Mandado.

09/11/2020, 10:52

Juntada de Carta ou Mandado

06/11/2020, 14:35

Juntada de Carta ou Mandado

06/11/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 20:17

Conclusos para despacho

03/07/2020, 09:48

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:03

Juntada de petição

16/06/2020, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 17:24

Conclusos para despacho

21/02/2020, 16:43

Juntada de Certidão

21/02/2020, 16:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 03:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2019, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2019, 20:52

Conclusos para despacho

22/10/2018, 13:28

Juntada de Certidão

22/10/2018, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/01/2018, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2017, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2017, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2017, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2017, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica

23/08/2017, 16:58

Expedição de Mandado

23/08/2017, 16:58

Expedição de Mandado

23/08/2017, 16:58

Expedição de Mandado

23/08/2017, 16:58

Expedição de Mandado

23/08/2017, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2017, 22:59

Conclusos para despacho

03/04/2017, 12:54

Distribuído por sorteio

30/03/2017, 12:14

Despacho

•24/09/2025, 07:36

Despacho

•14/02/2025, 15:10

Despacho

•02/10/2024, 14:37

Acórdão (expediente)

•13/05/2024, 14:50

Acórdão

•13/05/2024, 10:21

Despacho

•16/11/2023, 12:52

Sentença

•23/09/2023, 07:53

Decisão

•17/05/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 15:48

Despacho

•28/11/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 08:42

Despacho

•25/01/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•04/04/2021, 16:17

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/02/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:42

Despacho

•24/09/2025, 07:36

Despacho

•14/02/2025, 15:10

Despacho

•02/10/2024, 14:37

Acórdão (expediente)

•13/05/2024, 14:50

Acórdão

•13/05/2024, 10:21

Despacho

•16/11/2023, 12:52

Sentença

•23/09/2023, 07:53

Decisão

•17/05/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 15:48

Despacho

•28/11/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 08:42

Despacho

•25/01/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•04/04/2021, 16:17

Despacho

•23/10/2020, 20:17

Despacho

•05/06/2020, 17:24

Despacho

•04/08/2019, 20:52

Despacho

•12/08/2017, 22:59