Procedimento Comum Cível 0851444-22.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CLEIDIANE SOUZA SILVA MARTINS

CPF

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA

Terceiro

MAG SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONYEL SALES PACHECO

OAB/MA 15765·CPF·Representa: Autor

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA 56347·CPF·Representa: Réu

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971·CPF·Representa: Réu

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB/PE 27851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:56

Juntada de Certidão

17/12/2025, 17:42

Decorrido prazo de JURANDY SOARES DE MORAES NETO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANTONYEL SALES PACHECO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANTONYEL SALES PACHECO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:04

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 11:29

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:56

Juntada de Certidão

17/12/2025, 17:42

Decorrido prazo de JURANDY SOARES DE MORAES NETO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANTONYEL SALES PACHECO em 10/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 18:54

Sentença

•06/11/2025, 15:38

11/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANTONYEL SALES PACHECO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:04

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 11:29

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 14:05

Decorrido prazo de JURANDY SOARES DE MORAES NETO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:06

Decorrido prazo de DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:06

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:06

Juntada de petição

31/10/2024, 23:03

Juntada de petição

25/10/2024, 09:34

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:26

Juntada de petição de avaliação para atestar dependência de drogas (1719)

11/08/2024, 10:58

Juntada de petição

10/07/2024, 20:45

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 13:11

Juntada de Certidão

16/02/2023, 12:40

Decorrido prazo de DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO em 22/09/2022 23:59.

10/11/2022, 17:15

Decorrido prazo de ANTONYEL SALES PACHECO em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:12

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:11

Decorrido prazo de ANTONYEL SALES PACHECO em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:11

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:10

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 10:05

Juntada de petição

20/09/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851444-22.2019.8.10.0001. AUTOR: CLEIDIANE SOUZA SILVA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONYEL SALES PACHECO - MA15765 REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - SP315543, THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971 DESPACHO: Em petição de ID n. 60768414, o Autor requer a apreciação de liminar, no entanto este Juízo já proferiu a decisão de ID n. 26552554 em que indeferiu o pedido de tutela de urgência. Assim, uma vez que não foram apresentados fatos novos, resta prejudicado o pedido autoral para reanálise do pedido liminar. No mais, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, dizerem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, oportunidade em que deverão ser apresentados os pontos que entendem controvertidos na demanda. Em caso de inércia das partes ou diante da dispensa da produção de novas provas, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 14:29

Juntada de petição

11/02/2022, 13:30

Conclusos para decisão

25/05/2020, 18:59

Juntada de petição

25/05/2020, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 14:20

Juntada de Ato ordinatório

27/04/2020, 09:10

Juntada de contestação

24/04/2020, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 11:05

Conclusos para decisão

16/04/2020, 10:32

Juntada de petição

15/04/2020, 12:30

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2020, 10:49

Juntada de petição

03/02/2020, 15:32

Juntada de petição

03/02/2020, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2019, 16:27

Audiência conciliação designada para 22/04/2020 11:00 9ª Vara Cível de São Luís.

18/12/2019, 16:26

Não Concedida a Medida Liminar

13/12/2019, 11:49

Conclusos para decisão

12/12/2019, 20:15

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 20:15

Despacho

•03/10/2024, 14:26

Despacho

•05/09/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 09:10

Despacho

•20/04/2020, 11:05

Decisão

•13/12/2019, 11:49