Cumprimento de sentença 0806444-76.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ANTONIO PAULO DE ALENCAR MOURA

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VENICIUS DA SILVA

OAB/MA 10099·CPF·Representa: Autor

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

OAB/MA 6798·CPF·Representa: Réu

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ANTONIO PAULO DE ALENCAR MOURA

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

VIVO/SA

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 16:01

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/02/2026, 09:31

Conclusos para despacho

11/02/2026, 15:10

Juntada de termo

11/02/2026, 15:09

Juntada de Certidão

11/02/2026, 15:09

Processo Desarquivado

09/02/2026, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:43

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:51

Juntada de termo

10/10/2025, 09:50

Juntada de petição

27/08/2025, 14:47

Juntada de petição

20/03/2025, 18:03

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 07/12/2023

16/04/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 16:59

Todas as movimentações(56)

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 16:01

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/02/2026, 09:31

Conclusos para despacho

11/02/2026, 15:10

Juntada de termo

11/02/2026, 15:09

Juntada de Certidão

11/02/2026, 15:09

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 16:01

Despacho

•19/02/2026, 09:31

Processo Desarquivado

09/02/2026, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:43

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:51

Juntada de termo

10/10/2025, 09:50

Juntada de petição

27/08/2025, 14:47

Juntada de petição

20/03/2025, 18:03

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 07/12/2023

16/04/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 16:59

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:28

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:28

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 08:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/11/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 11:45

Juntada de termo

08/11/2023, 11:45

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DE ALENCAR MOURA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 18:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/08/2023, 18:21

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 15:26

Conclusos para despacho

24/03/2023, 09:33

Juntada de Certidão

24/03/2023, 09:33

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

05/12/2022, 15:18

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO PAULO DE ALENCAR MOURA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCOS VENICIUS DA SILVA - MA10099-A REQUERIDO: EMPRESA VIVO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE - MA6798-A, WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A D E S P A C H O 1. Em face do alegado no ID 23347750, bem assim que já houve o restabelecimento do horário de funcionamento do Fórum local, pós-pandemia, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0806444-76.2019.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o autor/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o determinado no r. despacho proferido no ID 29959269. 2. Após, voltem os autos conclusos. Imperatriz, 28 de junho de 2022. _____Assinatura Eletrônica_____ Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ – 20742022

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 16:05

Conclusos para despacho

06/05/2020, 18:07

Juntada de termo

06/05/2020, 18:06

Juntada de petição

06/05/2020, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 16:40

Conclusos para decisão

16/09/2019, 14:48

Juntada de termo

16/09/2019, 14:47

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 02:37

Juntada de petição

10/09/2019, 15:51

Juntada de petição

30/08/2019, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2019, 11:34

Juntada de bloqueio total BACENJUD

27/08/2019, 11:29

Juntada de protocolo BACENJUD

15/08/2019, 11:04

Juntada de Certidão

26/07/2019, 13:06

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2019, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 21:31

Conclusos para decisão

07/05/2019, 17:01

Distribuído por dependência

07/05/2019, 17:01

Despacho

•08/01/2026, 12:52

Sentença

•09/11/2023, 09:51

Despacho

•26/04/2023, 15:26

Despacho

•28/06/2022, 16:05

Despacho

•07/04/2020, 16:40

Despacho

•04/06/2019, 21:31

Documento Diverso

•07/05/2019, 17:01

Documento Diverso

•07/05/2019, 17:01

Documento Diverso

•07/05/2019, 17:01