Procedimento Comum Cível 0800625-68.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2018

Valor da Causa

R$ 597.400,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

ELIANE OLIVEIRA MOTA

CPF

Autor

HOSPITAL GUARAS

Terceiro

HILDIANE

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA

OAB/TO 6202·CPF·Representa: Autor

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA

OAB/MA 16828·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

REGIS GONDIM PEIXOTO

OAB/CE 17731·CPF·Representa: Réu

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ELIANE OLIVEIRA MOTA

CPF

Autor

HOSPITAL GUARAS

Terceiro

HILDIANE

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S/A

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA GUARAS

Terceiro

DANILO RIBEIRO PINHEIRO

Terceiro

ULTRA SOM S/S

CNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

DANILO RIBEIRO PINHEIRO

Reu

ANDREW FRANCISCO BEZERRA SANTOS

CPF

Reu

FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA

OAB/TO 6202·CPF·Representa: Autor

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA

OAB/MA 16828·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

REGIS GONDIM PEIXOTO

OAB/CE 17731·CPF·Representa: Réu

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Réu

ROSINALDO FRANCISCO ALVINO MENDES

OAB/MA 8733·CPF·Representa: Réu

IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES

OAB/MA 9140·CPF·Representa: Réu

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS

OAB/MA 14694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 09:27

Juntada de Certidão

21/05/2026, 09:27

Expedição de Ato Ordinatório.

21/05/2026, 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:03

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 07:10

Julgado improcedente o pedido

14/05/2026, 14:03

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

04/05/2026, 16:50

Desentranhado o documento

04/05/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:47

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:21

Todas as movimentações(228)

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 09:27

Juntada de Certidão

21/05/2026, 09:27

Expedição de Ato Ordinatório.

21/05/2026, 09:27

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 14:03

Despacho

•16/09/2025, 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:03

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 07:10

Julgado improcedente o pedido

14/05/2026, 14:03

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

04/05/2026, 16:50

Desentranhado o documento

04/05/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:47

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:21

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de REGIS GONDIM PEIXOTO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:10

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 18:23

Juntada de petição

21/07/2025, 10:28

Juntada de laudo

14/07/2025, 12:14

Conclusos para decisão

06/07/2025, 09:29

Juntada de petição

02/06/2025, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2025, 19:29

Juntada de diligência

18/04/2025, 19:29

Juntada de diligência

18/04/2025, 19:29

Juntada de petição

09/04/2025, 15:37

Juntada de laudo

09/04/2025, 13:32

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 11:22

Conclusos para decisão

18/12/2024, 10:39

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2024, 17:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de REGIS GONDIM PEIXOTO em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de ROSINALDO FRANCISCO ALVINO MENDES em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

11/11/2024, 17:49

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 17:49

Juntada de petição

07/11/2024, 18:05

Juntada de petição

24/10/2024, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 15:00

Outras Decisões

02/09/2024, 21:51

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:46

Juntada de diligência

29/07/2024, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 11:34

Juntada de diligência

29/07/2024, 11:34

Conclusos para decisão

24/07/2024, 09:56

Juntada de laudo

22/07/2024, 10:17

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 13:26

Juntada de petição

01/07/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 10:56

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:17

Juntada de Certidão

18/06/2024, 10:17

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 11:25

Juntada de petição

06/05/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:41

Conclusos para decisão

04/04/2024, 22:35

Juntada de termo

04/04/2024, 22:34

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:20

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:20

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:20

Decorrido prazo de REGIS GONDIM PEIXOTO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:20

Juntada de petição

13/03/2024, 17:39

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 14:52

Juntada de laudo

09/02/2024, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 21:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/02/2024, 21:19

Juntada de Certidão

08/02/2024, 09:56

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 09:46

Juntada de petição

08/11/2023, 16:45

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 12:09

Nomeado perito

11/09/2023, 18:55

Conclusos para decisão

08/09/2023, 16:33

Juntada de Certidão

08/09/2023, 16:33

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:21

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:21

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:21

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:08

Juntada de petição

01/09/2023, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:47

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:05

Juntada de Certidão

29/08/2023, 16:05

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de REGIS GONDIM PEIXOTO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:18

Juntada de petição

23/06/2023, 15:24

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 21:26

Conclusos para decisão

02/06/2023, 11:14

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de REGIS GONDIM PEIXOTO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:09

Juntada de petição

28/04/2023, 17:22

Juntada de petição

28/04/2023, 10:56

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:13

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:10

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 22:23

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 22:23

Juntada de petição

13/04/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:25

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2023, 09:06

Conclusos para despacho

12/04/2023, 08:56

Juntada de petição

21/03/2023, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 20:29

Juntada de Certidão

20/03/2023, 20:28

Juntada de contestação

13/12/2022, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 15:58

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:56

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:53

Decorrido prazo de ANDREW FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:19

Decorrido prazo de ANDREW FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:19

Publicado Citação em 15/09/2022.

21/09/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0800625-68.2018.8.10.0049. REQUERENTE: ELIANE OLIVEIRA MOTA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - TO6202-A, ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - MA16828 REQUERIDO: ULTRA SOM S/S, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98), DANILO RIBEIRO PINHEIRO, ANDREW FRANCISCO BEZERRA SANTOS O Excelentíssimo Senhor CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Termo Judiciário de Paço do lumiar, Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que ficam CITADOS as partes requeridas REQUERIDO: ANDREW FRANCISCO BEZERRA SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contestação, sob pena de presunção de veracidade dos fatos. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC/2015). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Termo Judiciário Paço Lumiar/MA Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA TERMO JUDCIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR JUÍZO DA 2ª UNIDADE JURISDICIONAL Fórum Des. Tácito Caldas, Av. 15, s/nº, Maiobão Paço do Lumiar/MA, CEP: 65137-000, Fone: (98) 3237-4013 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 16:27

Juntada de Edital

04/08/2022, 11:20

Decorrido prazo de ANDREW FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:13

Juntada de diligência

15/03/2022, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2022, 09:40

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 13:43

Conclusos para despacho

25/01/2022, 12:16

Juntada de termo

25/01/2022, 12:16

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 08:34

Juntada de petição

27/04/2021, 15:45

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 13:03

Conclusos para decisão

16/04/2021, 11:07

Juntada de consulta INFOJUD

16/04/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 09:18

Conclusos para despacho

01/03/2021, 16:32

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:02

Juntada de petição

09/02/2021, 16:07

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 04:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 14:18

Juntada de petição

21/01/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 10:20

Conclusos para despacho

15/01/2021, 15:14

Juntada de petição

15/01/2021, 09:35

Juntada de diligência

09/12/2020, 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2020, 21:59

Juntada de diligência

09/12/2020, 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2020, 21:58

Juntada de petição

26/08/2020, 08:57

Juntada de aviso de recebimento

12/05/2020, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 11:44

Conclusos para despacho

27/03/2020, 22:54

Juntada de petição

30/12/2019, 16:27

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 05:26

Juntada de petição

29/11/2019, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2019, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 11:24

Conclusos para despacho

10/09/2019, 17:19

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 05:46

Juntada de petição

20/08/2019, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2019, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 11:54

Conclusos para despacho

18/07/2019, 10:57

Decorrido prazo de ANDREW FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2019, 11:06

Juntada de diligência

19/06/2019, 11:06

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 11:01

Juntada de Ato ordinatório

20/05/2019, 10:53

Juntada de petição

01/03/2019, 10:29

Expedição de Mandado

26/02/2019, 11:06

Juntada de petição

26/02/2019, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 15:52

Conclusos para decisão

08/11/2018, 15:31

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 02:24

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 24/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 00:33

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2018, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica

24/09/2018, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica

24/09/2018, 08:38

Decorrido prazo de ANDREW FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 23/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 11:02

Decorrido prazo de CRM em 23/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 10:36

Decorrido prazo de ULTRA SOM S/S em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 00:34

Juntada de contestação

27/08/2018, 18:48

Juntada de contestação

27/08/2018, 18:35

Juntada de petição

16/08/2018, 16:47

Juntada de contestação

16/08/2018, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2018, 09:56

Juntada de Petição de diligência

06/08/2018, 09:56

Juntada de Petição de diligência

02/08/2018, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2018, 16:44

Juntada de Petição de diligência

02/08/2018, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2018, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2018, 14:20

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 02:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2018, 23:48

Juntada de Petição de diligência

10/07/2018, 23:48

Expedição de Comunicação eletrônica

20/06/2018, 14:53

Expedição de Mandado

20/06/2018, 14:53

Expedição de Mandado

20/06/2018, 14:53

Expedição de Mandado

20/06/2018, 14:53

Expedição de Mandado

20/06/2018, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 11:00

Conclusos para despacho

04/05/2018, 10:21

Distribuído por sorteio

30/04/2018, 15:06

Decisão

•18/12/2024, 11:22

Decisão

•02/09/2024, 21:51

Despacho

•18/06/2024, 10:56

Despacho

•05/04/2024, 12:41

Decisão

•11/09/2023, 18:55

Despacho

•29/08/2023, 17:47

Despacho

•05/06/2023, 21:26

Despacho

•12/04/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 20:28

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 15:56

Despacho

•08/02/2022, 13:43

Despacho

•20/04/2021, 13:03

Despacho

•09/03/2021, 09:18

Todos os documentos(22)

Sentença

•14/05/2026, 14:03

Despacho

•16/09/2025, 18:23

Decisão

•18/12/2024, 11:22

Decisão

•02/09/2024, 21:51

Despacho

•18/06/2024, 10:56

Despacho

•05/04/2024, 12:41

Decisão

•11/09/2023, 18:55

Despacho

•29/08/2023, 17:47

Despacho

•05/06/2023, 21:26

Despacho

•12/04/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 20:28

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 15:56

Despacho

•08/02/2022, 13:43

Despacho

•20/04/2021, 13:03

Despacho

•09/03/2021, 09:18

Despacho

•20/01/2021, 10:20

Despacho

•06/04/2020, 11:44

Despacho

•13/11/2019, 11:24

Despacho

•06/08/2019, 11:54

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 10:53

Despacho

•21/02/2019, 15:52

Despacho

•12/06/2018, 11:00