Procedimento Comum Cível 0802436-22.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2020

Valor da Causa

R$ 30.621,54

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO SILVA ALVES

CPF

Autor

LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDSON ALVES DA COSTA

OAB/MA 11150·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB/GO 37281·CPF·Representa: Réu

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049·CPF·Representa: Réu

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 56262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/03/2025, 16:25

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:01

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 05:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 15:18

Juntada de ato ordinatório

16/12/2024, 15:13

Juntada de Certidão

16/12/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 14:51

Juntada de Certidão

29/10/2024, 14:03

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:02

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:23

Juntada de apelação

19/07/2024, 17:29

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:20

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/03/2025, 16:25

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:01

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 05:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 15:13

Despacho

•12/12/2024, 14:51

16/12/2024, 15:18

Juntada de ato ordinatório

16/12/2024, 15:13

Juntada de Certidão

16/12/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 14:51

Juntada de Certidão

29/10/2024, 14:03

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:02

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:23

Juntada de apelação

19/07/2024, 17:29

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:20

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:20

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:20

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2024, 17:27

Conclusos para decisão

29/05/2024, 14:59

Juntada de termo

29/05/2024, 14:39

Juntada de Certidão

29/05/2024, 14:20

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:22

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 12:14

Juntada de Certidão

19/11/2023, 22:09

Juntada de Certidão

19/11/2023, 20:08

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:36

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:01

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:26

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:17

Juntada de embargos de declaração

22/06/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 12:18

Julgado procedente em parte do pedido

16/05/2023, 20:12

Conclusos para decisão

04/05/2023, 17:12

Juntada de Certidão

04/05/2023, 17:11

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 22/09/2022 23:59.

21/11/2022, 20:05

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 22/09/2022 23:59.

21/11/2022, 20:05

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 12:02

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 12:02

Juntada de petição

20/09/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS EDSON ALVES DA COSTA - MA11150-A Ré(u): LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado: RAFAELA MOREIRA CAMPELO OAB/ 21.707-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 30 de junho de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0802436-22.2020.8.10.0040 Autor(a): ANTONIO SILVA ALVES Advogado/Autoridade do(a)

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS EDSON ALVES DA COSTA - MA11150-A Ré(u): LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado: RAFAELA MOREIRA CAMPELO OAB/ 21.707-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 30 de junho de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0802436-22.2020.8.10.0040 Autor(a): ANTONIO SILVA ALVES Advogado/Autoridade do(a)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 10:29

Conclusos para decisão

26/11/2021, 11:02

Juntada de termo

26/11/2021, 11:01

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2020, 11:55

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 22/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 04:11

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2020, 08:06

Juntada de Ato ordinatório

26/09/2020, 08:06

Juntada de contestação

09/09/2020, 13:43

Juntada de Certidão

20/07/2020, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 18:05

Conclusos para decisão

25/06/2020, 21:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2020, 22:42

Conclusos para decisão

16/02/2020, 09:30

Distribuído por sorteio

16/02/2020, 09:30

Sentença

•26/06/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 22:09

Sentença

•16/05/2023, 20:12

Despacho

•30/06/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•26/09/2020, 08:06

Despacho

•02/07/2020, 18:05

Decisão

•17/03/2020, 22:42