Apelação Cível 0801807-81.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

TEODORA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

TEODORA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/07/2022, 07:32

Baixa Definitiva

12/07/2022, 07:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/07/2022, 07:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 03:54

Decorrido prazo de TEODORA DA CONCEICAO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:41

Publicado Acórdão (expediente) em 17/06/2022.

18/06/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

18/06/2022, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 10:52

Conhecido o recurso de TEODORA DA CONCEICAO - CPF: 642.627.073-34 (APELANTE) e provido

14/06/2022, 21:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2022, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2022, 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2022, 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2022, 10:55

Decorrido prazo de TEODORA DA CONCEICAO em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 05:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 05:50

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/07/2022, 07:32

Baixa Definitiva

12/07/2022, 07:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/07/2022, 07:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 03:54

Decorrido prazo de TEODORA DA CONCEICAO em 11/07/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/06/2022, 10:52

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 21:32

12/07/2022, 02:41

Publicado Acórdão (expediente) em 17/06/2022.

18/06/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

18/06/2022, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 10:52

Conhecido o recurso de TEODORA DA CONCEICAO - CPF: 642.627.073-34 (APELANTE) e provido

14/06/2022, 21:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2022, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2022, 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2022, 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2022, 10:55

Decorrido prazo de TEODORA DA CONCEICAO em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 05:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 05:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2022, 13:06

Juntada de parecer

11/05/2022, 13:05

Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 17:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2022, 08:17

Recebidos os autos

04/05/2022, 21:45

Juntada de despacho

04/05/2022, 21:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/07/2021, 07:03

Baixa Definitiva

06/07/2021, 07:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/07/2021, 07:02

Decorrido prazo de TEODORA DA CONCEICAO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 01:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 01:07

Publicado Acórdão (expediente) em 11/06/2021.

11/06/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 13:35

Conhecido o recurso de TEODORA DA CONCEICAO - CPF: 642.627.073-34 (APELANTE) e provido

08/06/2021, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2021, 21:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2021, 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2021, 20:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/04/2021, 11:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:46

Decorrido prazo de TEODORA DA CONCEICAO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:45

Juntada de parecer

20/04/2021, 12:16

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2021, 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 14:25

Recebidos os autos

04/04/2021, 22:27

Distribuído por sorteio

04/04/2021, 22:27

Conclusos para despacho

04/04/2021, 22:27

DESPACHO

•06/05/2022, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 08:17

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•27/01/2022, 06:45

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•27/01/2022, 06:45

SENTENÇA

•17/12/2021, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 08:24

DOCUMENTO DIVERSO

•17/09/2021, 09:00

DESPACHO

•27/08/2021, 10:22

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/06/2021, 13:32

ACÓRDÃO

•08/06/2021, 11:37

DESPACHO

•15/04/2021, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 10:10

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/06/2022, 10:52

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 21:32

DESPACHO

•06/05/2022, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 08:17

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•27/01/2022, 06:45

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•27/01/2022, 06:45

SENTENÇA

•17/12/2021, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 08:24

DOCUMENTO DIVERSO

•17/09/2021, 09:00

DESPACHO

•27/08/2021, 10:22

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/06/2021, 13:32

ACÓRDÃO

•08/06/2021, 11:37

DESPACHO

•15/04/2021, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 10:10

SENTENÇA

•12/08/2020, 10:28

DESPACHO

•10/07/2020, 18:32

DECISÃO

•17/03/2020, 17:50