Procedimento Comum Cível 0802249-68.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

LUIS GONCALVES PINHEIRO

CPF

Autor

SABEMI SEGURADORA SA

Terceiro

SABEMI

Terceiro

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA

OAB/PI 9454·CPF·Representa: Autor

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 11:19

Juntada de Certidão

12/02/2025, 11:19

Decorrido prazo de LUIS GONCALVES PINHEIRO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 14:22

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

23/11/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 17:43

Juntada de ato ordinatório

18/11/2024, 17:41

Juntada de despacho

13/11/2024, 12:57

Recebidos os autos

13/11/2024, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/09/2023, 11:47

Juntada de contrarrazões

14/09/2023, 15:31

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:53

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:18

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 11:19

Juntada de Certidão

12/02/2025, 11:19

Decorrido prazo de LUIS GONCALVES PINHEIRO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 14:22

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 17:41

23/11/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 17:43

Juntada de ato ordinatório

18/11/2024, 17:41

Juntada de despacho

13/11/2024, 12:57

Recebidos os autos

13/11/2024, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/09/2023, 11:47

Juntada de contrarrazões

14/09/2023, 15:31

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:53

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 09:02

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:32

Juntada de apelação

21/08/2023, 09:35

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

06/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

06/08/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 09:28

Julgado improcedente o pedido

02/08/2023, 18:04

Conclusos para decisão

24/04/2023, 23:39

Juntada de Certidão

24/04/2023, 10:18

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 06/10/2022 23:59.

21/11/2022, 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

21/09/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802249-68.2019.8.10.0098. Requerente: LUIS GONCALVES PINHEIRO Parte Requerida: SABEMI SEGURADORA SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, INTIMO o/a autor/a, através do seu/da sua representante judicial, para no prazo legal, apresentar Réplica à Contestação. Após, à Conclusão. Timon(MA), Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 DARIO VENICIUS SOARES GOMES Servidor/a Judicial Poder Judiciário do Estado Do Maranhão Secretaria Judicial Única digital do Polo de Timon Parte

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 16:45

Juntada de Certidão

13/09/2022, 16:44

Juntada de Certidão

13/09/2022, 16:41

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 25/04/2022 23:59.

02/05/2022, 17:40

Juntada de aviso de recebimento

29/03/2022, 22:23

Juntada de Certidão

24/02/2022, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 13:51

Conclusos para despacho

23/06/2021, 15:07

Juntada de Certidão

23/06/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 11:05

Conclusos para julgamento

09/12/2020, 14:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/11/2020 11:20 Vara Única de Matões .

30/11/2020, 16:05

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 05:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2020, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2020, 16:03

Audiência Conciliação designada para 30/11/2020 11:20 Vara Única de Matões.

15/10/2020, 10:32

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 06:37

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 06:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 16:22

Outras Decisões

24/04/2020, 10:58

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 17:48

Conclusos para decisão

02/10/2019, 17:48

Decisão (expediente)

•16/10/2024, 11:21

Decisão

•16/10/2024, 10:42

Despacho

•16/02/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:32

Sentença

•02/08/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 16:44

Despacho

•24/01/2022, 13:51

Despacho

•31/05/2021, 11:05

Decisão

•24/04/2020, 10:58