Apelação Cível 0805505-96.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.817,70

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

MARIA RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

MARIA RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/02/2024, 09:51

Baixa Definitiva

06/02/2024, 09:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/02/2024, 09:50

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO DA CUNHA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:07

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 11:33

Conhecido o recurso de MARIA RIBEIRO DA CUNHA - CPF: 422.537.302-97 (APELANTE) e não-provido

07/12/2023, 08:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/11/2023, 18:30

Juntada de parecer do ministério público

24/11/2023, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 09:18

Recebidos os autos

09/08/2023, 10:49

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/02/2024, 09:51

Baixa Definitiva

06/02/2024, 09:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/02/2024, 09:50

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO DA CUNHA em 05/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•11/12/2023, 11:33

DECISÃO

•07/12/2023, 08:13

06/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:07

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 11:33

Conhecido o recurso de MARIA RIBEIRO DA CUNHA - CPF: 422.537.302-97 (APELANTE) e não-provido

07/12/2023, 08:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/11/2023, 18:30

Juntada de parecer do ministério público

24/11/2023, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 09:18

Recebidos os autos

09/08/2023, 10:49

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:49

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 10:49

DESPACHO

•19/10/2023, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 10:18

SENTENÇA

•25/04/2022, 10:59

DESPACHO

•10/11/2020, 10:53

DECISÃO

•16/05/2019, 13:18