Execução Fiscal 0007500-18.2010.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0007500-18.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 18:04

Transitado em Julgado em 25/05/2023

29/08/2023, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:27

Decorrido prazo de P A S CONSTRUCOES LTDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:57

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 09:48

Juntada de Certidão

28/03/2023, 09:36

Decorrido prazo de P A S CONSTRUCOES LTDA em 22/09/2022 23:59.

05/12/2022, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 30/09/2022 23:59.

05/12/2022, 19:58

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): P A S CONSTRUÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0007500-18.2010.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 17:34

Documentos

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 17:33

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/05/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de P A S CONSTRUCOES LTDA em 26/04/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

Publicado Intimação em 30/03/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de P A S CONSTRUCOES LTDA em 22/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 30/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 15/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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