Execução Fiscal 0000400-89.2018.8.10.0111 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 26.540,61

Órgão julgador

Vara Única de Pio XII

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA

OAB/MA 4605·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

PRECOL PREMOLDADOS E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE).

04/04/2026, 16:46

Conclusos para despacho

03/06/2025, 17:39

Juntada de Certidão

03/06/2025, 17:39

Juntada de petição

02/06/2025, 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:57

Juntada de Certidão

07/05/2025, 21:28

Juntada de Certidão

27/04/2025, 21:48

Juntada de Certidão

06/02/2025, 13:04

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

20/01/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 16:52

Juntada de Certidão

29/11/2024, 16:51

Juntada de petição

02/11/2024, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 20:06

Todas as movimentações(47)

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE).

04/04/2026, 16:46

Conclusos para despacho

03/06/2025, 17:39

Juntada de Certidão

03/06/2025, 17:39

Juntada de petição

02/06/2025, 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•04/04/2026, 16:46

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:57

15/05/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:57

Juntada de Certidão

07/05/2025, 21:28

Juntada de Certidão

27/04/2025, 21:48

Juntada de Certidão

06/02/2025, 13:04

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

20/01/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 16:52

Juntada de Certidão

29/11/2024, 16:51

Juntada de petição

02/11/2024, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 20:06

Conclusos para decisão

21/06/2024, 15:51

Juntada de Certidão

21/06/2024, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:05

Juntada de petição

06/05/2024, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 21:54

Conclusos para despacho

21/09/2022, 18:19

Juntada de petição

03/08/2022, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 16:23

Juntada de protocolo

08/04/2022, 00:44

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

08/04/2022, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2022.

11/02/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 14:20

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2022.

11/02/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-000 Telefone(s): (98)3333-3333 / (98)3214-1718 / (98)3235-1244 / (98)2222-2222 / (98)3217-2562 / (98)3235-6767 / (98)3231-1 Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0000400-89.2018.8.10.0111

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-000 Telefone(s): (98)3333-3333 / (98)3214-1718 / (98)3235-1244 / (98)2222-2222 / (98)3217-2562 / (98)3235-6767 / (98)3231-1 Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0000400-89.2018.8.10.0111

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 07:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2021, 17:53

Conclusos para despacho

21/07/2021, 08:33

Juntada de Certidão

21/07/2021, 08:32

Decorrido prazo de PRECOL PREMOLDADOS E COMERCIO LTDA - ME em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:04

Juntada de diligência

15/07/2020, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2020, 18:10

Juntada de petição

10/02/2020, 16:40

Expedição de Mandado.

15/01/2020, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2020, 16:48

Juntada de Certidão

15/01/2020, 16:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/01/2020, 13:27

Recebidos os autos

10/01/2020, 13:27

Decisão

•20/01/2025, 15:21

Despacho

•16/08/2024, 20:06

Despacho

•19/02/2024, 21:54

Decisão

•24/11/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 16:45