Cumprimento de sentença 0011521-81.2003.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0011521-81.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 14:32

Determinado o arquivamento

26/06/2023, 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2023, 11:38

Conclusos para despacho

23/01/2023, 08:34

Decorrido prazo de CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO em 01/11/2022 23:59.

06/01/2023, 08:14

Decorrido prazo de JURACI HOMEM DO BRASIL em 01/11/2022 23:59.

06/01/2023, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/11/2022 23:59.

05/12/2022, 21:57

Publicado Intimação em 16/09/2022.

21/09/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

21/09/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011521-81.2003.8.10.0001. AUTOR: LAJOFRE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO - MA5046, JURACI HOMEM DO BRASIL - MA4604 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011521-81.2003.8.10.0001. AUTOR: LAJOFRE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO - MA5046, JURACI HOMEM DO BRASIL - MA4604 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

14/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 18:31

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:16

Juntada de Certidão

01/08/2022, 16:46

Documentos

Decisão

•26/06/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 16:46

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO em 01/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de JURACI HOMEM DO BRASIL em 01/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 16/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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