Procedimento Comum Cível 0802041-59.2022.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MARIA LUCIA SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA LUCIA SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 21/02/2024

18/03/2024, 09:26

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:35

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 11:20

Juntada de petição

22/08/2023, 18:59

Indeferida a petição inicial

14/08/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 13:23

Juntada de Certidão

03/08/2023, 13:23

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 06/10/2022 23:59.

06/01/2023, 08:14

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 06/10/2022 23:59.

06/01/2023, 08:14

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 15:17

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 15:17

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 21/02/2024

18/03/2024, 09:26

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:35

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Documentos

Sentença

•14/08/2023, 11:01

Decisão

•12/09/2022, 09:01

31/01/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 11:20

Juntada de petição

22/08/2023, 18:59

Indeferida a petição inicial

14/08/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 13:23

Juntada de Certidão

03/08/2023, 13:23

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 06/10/2022 23:59.

06/01/2023, 08:14

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 06/10/2022 23:59.

06/01/2023, 08:14

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 15:17

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA LUCIA SILVA DE SOUSA Advogados: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA VARA ÚNICA Processo nº 0802041-59.2022.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Previdenciária ajuizada por MARIA LUCIA SILVA DE SOUSA, em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos. No caso em apreço, a parte autora não juntou aos autos: comprovante de endereço de sua titularidade e atualizado. Assim, na forma do art. 321, CPC, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias emende a petição inicial, sanando o vício exposto acima. Ultrapassado o prazo, sem a respectiva emenda, voltem os autos conclusos para sentença de indeferimento da inicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. Tutóia/MA, data registrada no sistema. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA, Respondendo pela Comarca de Tutóia/MA (Portaria - CGJ nº 3653 de 18/08/2022)

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA LUCIA SILVA DE SOUSA Advogados: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA VARA ÚNICA Processo nº 0802041-59.2022.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Previdenciária ajuizada por MARIA LUCIA SILVA DE SOUSA, em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos. No caso em apreço, a parte autora não juntou aos autos: comprovante de endereço de sua titularidade e atualizado. Assim, na forma do art. 321, CPC, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias emende a petição inicial, sanando o vício exposto acima. Ultrapassado o prazo, sem a respectiva emenda, voltem os autos conclusos para sentença de indeferimento da inicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. Tutóia/MA, data registrada no sistema. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA, Respondendo pela Comarca de Tutóia/MA (Portaria - CGJ nº 3653 de 18/08/2022)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 18:38

Determinada a emenda à inicial

12/09/2022, 09:01

Conclusos para despacho

18/08/2022, 08:06

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 14:24