Procedimento do Juizado Especial Cível 0802101-10.2022.8.10.0015 - TJMA

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 27/01/2025

03/02/2025, 11:00

Decorrido prazo de HERBETH HENRIQUE AGUIAR NUNES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 18:12

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

03/12/2024, 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

03/12/2024, 15:48

Juntada de Certidão

30/09/2024, 11:07

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:14

Juntada de Carta precatória

27/09/2024, 14:51

Juntada de Certidão

26/09/2024, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 09:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

26/09/2024, 09:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

17/09/2024, 11:50

Juntada de petição

16/09/2024, 15:06

Juntada de Certidão

16/09/2024, 13:54

Decorrido prazo de HERBETH HENRIQUE AGUIAR NUNES em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:50

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:50

Juntada de Carta precatória

16/07/2024, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 12:25

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/07/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 16:56

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:13

Juntada de Certidão

15/05/2024, 09:13

Juntada de petição

14/05/2024, 14:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 09:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

13/05/2024, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 12:45

Juntada de diligência

09/05/2024, 12:45

Juntada de diligência

09/05/2024, 12:45

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 11:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

29/02/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 11:47

Conclusos para decisão

27/02/2024, 17:37

Juntada de Certidão

27/02/2024, 17:37

Juntada de petição

21/02/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:44

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 09:56

Outras Decisões

01/02/2024, 14:48

Conclusos para decisão

31/01/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 09:43

Conclusos para despacho

28/11/2023, 06:56

Juntada de Certidão

28/11/2023, 06:55

Juntada de protocolo

27/11/2023, 17:17

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 13:25

Conclusos para decisão

20/11/2023, 15:19

Juntada de Certidão

20/11/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 14:47

Conclusos para despacho

25/10/2023, 16:24

Juntada de Certidão

25/10/2023, 16:24

Juntada de Certidão

25/10/2023, 16:19

Juntada de petição

25/10/2023, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 10:58

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:16

Juntada de Certidão

18/09/2023, 09:15

Juntada de Certidão

15/09/2023, 11:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 09:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

26/07/2023, 12:52

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:29

Juntada de Certidão

14/06/2023, 15:42

Juntada de Certidão

12/04/2023, 16:42

Juntada de Certidão

03/04/2023, 09:53

Juntada de Certidão

03/04/2023, 09:46

Juntada de Certidão

03/04/2023, 09:45

Juntada de Carta precatória

31/03/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 09:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/07/2023 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

31/03/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 17:07

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:38

Juntada de Certidão

17/03/2023, 09:38

Juntada de diligência

15/01/2023, 06:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 10:58

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 10:58

Juntada de Certidão

15/12/2022, 10:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

15/12/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 12:39

Conclusos para despacho

13/12/2022, 07:15

Juntada de Certidão

13/12/2022, 07:15

Juntada de petição

29/11/2022, 14:54

Juntada de Certidão

08/11/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

07/11/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0802101-10.2022.8.10.0015 Promovente(s): HERBETH HENRIQUE AGUIAR NUNES Rua General Artur Carvalho, 2, BLOCO 6 APTO 2, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANTONIA PEREIRA MELO DE SOUZA (OAB 23608-MA) Promovido: GREISON LUCAS DA COSTA LUCIANO 11700420666 Avenida Getúlio Vargas, sala 1810, - de Quadra 22 a Quadra 25, Parque Jardim Europa, BAURU - SP - CEP: 17017-383 Telefone(s): (14)9130-9292 E-mail(s): [email protected] Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 07/11/2022 10:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1. A presente objetiva a citação de V. S a. sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091316443900600000071024829 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 22091316443906300000071024842 PROCURAÇÃO Procuração 22091316443914100000071026345 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração 22091316443922200000071026347 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento Diverso 22091316443938400000071026354 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Comprovante de Endereço 22091316443951200000071026356 CONVERSAS PELO WHATSAPP Documento Diverso 22091316443961300000071026361 Certidão Certidão 22091317091275200000071030401 2. Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V. Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4. Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino. São Luís – MA, 13 de setembro de 2022 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 17:10

Juntada de Certidão

13/09/2022, 17:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/11/2022 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

13/09/2022, 16:45

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 16:45

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/01/2025

Decorrido prazo de HERBETH HENRIQUE AGUIAR NUNES em 24/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 11/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Juntada de Carta precatória

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

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