Cumprimento de sentença 0800742-15.2020.8.10.0138 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800742-15.2020.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 13:56

Juntada de Certidão

05/06/2023, 16:02

Juntada de Certidão

31/05/2023, 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2022 23:59.

21/11/2022, 20:34

Juntada de petição

27/09/2022, 14:37

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LOURENCA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tratam os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por LOURENÇA DOS SANTOS OLIVEIRA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, com objetivo de receber as obrigações decorrentes do título judicial decorrente do Proc. Nº 101-36.2015.8.10.0138. Expedido a requisição de pagamento (ID 62202737), constata-se que o executado efetuou o depósito do pagamento do valor da condenação em conta judicial 1300102228525. É o breve relatório. Decido. Conforme a regra hospedada no art. 924, inciso II, do NCPC, a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita. No presente feito, tendo ocorrido o pagamento da dívida, R$ 5.039,96 (cinco mil e trinta e nove reais, e noventa e seis centavos), por meio de depósito judicial e o respectivo recebimento, a extinção se impõe. Isto posto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, ante o cumprimento da obrigação (NCPC, art. 526, c/c art. 924, inciso II, e art. 925), tendo em vista a ocorrência da quitação da dívida. Determino a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL em favor da autora, preferencialmente por transferência eletrônica, cujos dados bancários deverão ser informados a este Juízo, oportunamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800742-15.2020.8.10.0138 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte requerente, para informar seus dados bancários para fins de pagamento do alvará judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação judicial acima, EXPEÇAM-SE o respectivo alvará em nome da parte requerente com autorização para o Banco do Brasil S/A Agência 4200, proceder ao pagamento creditado com os devidos juros e correção monetária. Após a expedição dos alvarás, arquivem-se os autos, com baixas na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 5 de setembro de 2022. (documento assinado eletronicamente) JOSCELMO SOUSA GOMES Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3521/2022

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2022, 16:16

Conclusos para decisão

08/03/2022, 11:50

Juntada de Certidão

08/03/2022, 11:48

Juntada de Certidão

08/03/2022, 11:24

Documentos

Sentença

•13/09/2022, 16:16

Decisão

•26/12/2020, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LOURENCA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tratam os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por LOURENÇA DOS SANTOS OLIVEIRA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, com objetivo de receber as obrigações decorrentes do título judicial decorrente do Proc. Nº 101-36.2015.8.10.0138. Expedido a requisição de pagamento (ID 62202737), constata-se que o executado efetuou o depósito do pagamento do valor da condenação em conta judicial 1300102228525. É o breve relatório. Decido. Conforme a regra hospedada no art. 924, inciso II, do NCPC, a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita. No presente feito, tendo ocorrido o pagamento da dívida, R$ 5.039,96 (cinco mil e trinta e nove reais, e noventa e seis centavos), por meio de depósito judicial e o respectivo recebimento, a extinção se impõe. Isto posto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, ante o cumprimento da obrigação (NCPC, art. 526, c/c art. 924, inciso II, e art. 925), tendo em vista a ocorrência da quitação da dívida. Determino a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL em favor da autora, preferencialmente por transferência eletrônica, cujos dados bancários deverão ser informados a este Juízo, oportunamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800742-15.2020.8.10.0138 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte requerente, para informar seus dados bancários para fins de pagamento do alvará judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação judicial acima, EXPEÇAM-SE o respectivo alvará em nome da parte requerente com autorização para o Banco do Brasil S/A Agência 4200, proceder ao pagamento creditado com os devidos juros e correção monetária. Após a expedição dos alvarás, arquivem-se os autos, com baixas na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 5 de setembro de 2022. (documento assinado eletronicamente) JOSCELMO SOUSA GOMES Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3521/2022

14/09/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 15/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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