Procedimento Comum Cível 0815096-97.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPU)

Partes do Processo

LOGOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA

OAB/PI 8016·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

LOGOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/03/2024, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:41

Juntada de contrarrazões

25/10/2023, 22:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023, 10:45

Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:40

Juntada de apelação

28/03/2023, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 18:39

Julgado improcedente o pedido

14/02/2023, 11:44

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 09:01

Juntada de réplica à contestação

06/10/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:06

Publicado Intimação em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815096-97.2022.8.10.0001. AUTOR: LOGOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA - PI8016 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de CONTESTAÇÃO tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 15 de julho de 2022. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento nº 22/2018-CGJ/MA. Intimação -

15/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/03/2024, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:41

Juntada de contrarrazões

25/10/2023, 22:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023, 10:45

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 16:41

Sentença

•14/02/2023, 11:44

25/09/2023, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:40

Juntada de apelação

28/03/2023, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 18:39

Julgado improcedente o pedido

14/02/2023, 11:44

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 09:01

Juntada de réplica à contestação

06/10/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:06

Publicado Intimação em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815096-97.2022.8.10.0001. AUTOR: LOGOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA - PI8016 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de CONTESTAÇÃO tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 15 de julho de 2022. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento nº 22/2018-CGJ/MA. Intimação -

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 05:33

Juntada de Certidão

15/07/2022, 13:17

Juntada de contestação

06/07/2022, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:39

Conclusos para despacho

23/03/2022, 15:37

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 13:17

Despacho

•06/05/2022, 11:39