Agravo em Recurso Especial 0801596-65.2022.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara de Coelho Neto 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RENATO DE OLIVEIRA SANTOS

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/08/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617808/2025

03/07/2025, 18:31

Protocolizada Petição 617808/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 22:40

Conheço do agravo de RENATO DE OLIVEIRA SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/06/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/11/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 979852/2024

05/11/2024, 14:41

Protocolizada Petição 979852/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 14:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 939264/2024

23/10/2024, 14:31

Protocolizada Petição 939264/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/10/2024

23/10/2024, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:12

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/08/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617808/2025

03/07/2025, 18:31

Protocolizada Petição 617808/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 22:40

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/10/2024, 14:31

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legal

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03/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 22:40

Conheço do agravo de RENATO DE OLIVEIRA SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/06/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/11/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 979852/2024

05/11/2024, 14:41

Protocolizada Petição 979852/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 14:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 939264/2024

23/10/2024, 14:31

Protocolizada Petição 939264/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/10/2024

23/10/2024, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/10/2024, 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024, 10:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

18/10/2024, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024, 06:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024, 22:00

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024, 16:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/10/2024, 17:09

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 22:00