Procedimento Comum Cível 0000953-90.2011.8.10.0044 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000953-90.2011.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 27/06/2023

17/07/2023, 15:37

Juntada de petição

22/06/2023, 08:41

Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:50

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 11:46

Julgado improcedente o pedido

13/04/2023, 10:06

Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA em 23/09/2022 23:59.

06/01/2023, 09:27

Juntada de petição

09/10/2022, 10:28

Publicado Intimação em 16/09/2022.

21/09/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

21/09/2022, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0000953-90.2011.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: VARLEI ALVES RIBEIRO (OAB 14621-GO) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 ANDRESSA LIMA CARVALHO Técnico Judiciário

15/09/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 08:29

Documentos

Sentença

•13/04/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 08:27

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/06/2023

Juntada de petição

Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA em 29/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 08/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA em 23/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 16/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(19)