Cumprimento de sentença 0826754-26.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 100.756,84

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:29

Juntada de Certidão

02/02/2026, 11:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:31

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de IRACEMA CARDOSO LAGES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Juntada de aviso de recebimento

02/10/2025, 16:39

Juntada de termo

22/09/2025, 14:02

Juntada de termo

22/09/2025, 13:57

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:35

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:23

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:21

Todas as movimentações(137)

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:29

Juntada de Certidão

02/02/2026, 11:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:31

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de IRACEMA CARDOSO LAGES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Juntada de aviso de recebimento

02/10/2025, 16:39

Juntada de termo

22/09/2025, 14:02

Juntada de termo

22/09/2025, 13:57

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:35

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:23

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:21

Juntada de petição

09/09/2025, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2025, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2025, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2025, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 13:33

Juntada de petição

24/06/2025, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 13:42

Juntada de Certidão

12/05/2025, 13:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 08:47

Juntada de petição

05/02/2025, 09:13

Juntada de petição

29/01/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 13:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2025, 10:12

Conclusos para despacho

11/10/2024, 11:07

Juntada de Certidão

11/10/2024, 11:06

Juntada de petição

23/09/2024, 10:06

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 19:25

Juntada de petição

25/09/2023, 11:06

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:47

Juntada de Certidão

29/08/2023, 14:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 21:52

Juntada de petição

10/07/2023, 11:11

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 10:48

Juntada de Certidão

12/06/2023, 15:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 15:07

Juntada de Certidão

03/03/2023, 23:51

Juntada de petição

13/02/2023, 10:46

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 19:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:55

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 02:02

Conclusos para despacho

16/09/2022, 18:17

Juntada de Certidão

16/09/2022, 18:16

Juntada de petição

14/09/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826754-26.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A EXECUTADO: OLIVEIRA E LAGES LTDA - ME, ANDERSON SEBASTIAN LAGES RABELO, IRACEMA CARDOSO LAGES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente BANCO DO BRASIL S/A para informar se tem interesse na penhora dos bens, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ou indicar outros bens passíveis de penhora no mesmo prazo, tendo em vista que foram encontrados e bloqueados veículos em nome dos executados, conforme telas do renajud juntadas nos Ids 50601219 a 50602232, de acordo com o ato ordinatório Id 50601213. São Luís, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 16:28

Juntada de Certidão

09/09/2022, 10:04

Juntada de Certidão

24/08/2022, 16:26

Outras Decisões

01/07/2022, 16:42

Conclusos para decisão

30/05/2022, 12:11

Juntada de Certidão

30/05/2022, 12:07

Juntada de petição

29/04/2022, 10:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 12:29

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826754-26.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: OLIVEIRA E LAGES LTDA - ME, ANDERSON SEBASTIAN LAGES RABELO, IRACEMA CARDOSO LAGES ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao q Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 14:02

Juntada de Certidão

01/04/2022, 10:16

Juntada de petição

08/03/2022, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 16:25

Decorrido prazo de IRACEMA CARDOSO LAGES em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 08:41

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826754-26.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A EXECUTADO: OLIVEIRA E LAGES LTDA - ME, ANDERSON SEBASTIAN LAGES RABELO, IRACEMA CARDOSO LAGES ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que a parte requerida não impugnou o bloqueio, de ordem e com fun Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 07:28

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 18:03

Juntada de petição

12/12/2021, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021, 09:47

Juntada de ato ordinatório

12/08/2021, 09:08

Juntada de Certidão

04/08/2021, 10:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/07/2021 23:59.

29/07/2021, 23:56

Publicado Intimação em 16/07/2021.

24/07/2021, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 11:51

Juntada de petição

20/07/2021, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 17:04

Juntada de ato ordinatório

07/07/2021, 15:24

Decorrido prazo de IRACEMA CARDOSO LAGES em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 12:01

Decorrido prazo de ANDERSON SEBASTIAN LAGES RABELO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 10:56

Juntada de Certidão

26/04/2021, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 12:13

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 22:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 22:36

Juntada de edital

12/04/2021, 17:31

Juntada de Certidão

12/04/2021, 15:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:20

Outras Decisões

04/03/2021, 08:49

Conclusos para despacho

02/03/2021, 16:16

Juntada de Certidão

02/03/2021, 16:16

Juntada de petição

01/03/2021, 11:24

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 06:20

Juntada de ato ordinatório

12/02/2021, 19:29

Juntada de Certidão

10/02/2021, 09:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:05

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)

12/11/2020, 11:19

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 14:55

Juntada de Ato ordinatório

04/11/2020, 10:38

Juntada de Certidão

04/11/2020, 10:32

Decorrido prazo de OLIVEIRA E LAGES LTDA - ME em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 01:22

Publicado Intimação em 03/06/2020.

04/06/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2020, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2020, 19:04

Juntada de edital

27/05/2020, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 10:44

Conclusos para despacho

25/05/2020, 13:40

Juntada de Certidão

25/05/2020, 13:39

Juntada de petição

22/05/2020, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 14:52

Juntada de ato ordinatório

31/03/2020, 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

31/03/2020, 10:09

Declarada incompetência

27/03/2020, 16:54

Conclusos para despacho

05/07/2019, 17:43

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 16:46

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 13:42

Decisão

•13/01/2025, 10:12

Despacho

•30/08/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 23:51

Despacho

•12/01/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 10:04

Decisão

•01/07/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 15:24

Decisão

•04/03/2021, 08:49

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:09

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•05/09/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 13:42

Decisão

•13/01/2025, 10:12

Despacho

•30/08/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 23:51

Despacho

•12/01/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 10:04

Decisão

•01/07/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 10:16

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•12/01/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 15:24

Decisão

•04/03/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 19:29

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 10:38

Despacho

•26/05/2020, 10:44

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 13:44

Decisão

•27/03/2020, 16:54

Petição

•03/07/2019, 16:46