Cumprimento de sentença 0824990-10.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2016

Valor da Causa

R$ 322.881,92

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

FABIO SOARES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA

OAB/MA 15644·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

FABIO SOARES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

SEDUC - ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEDUC- ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:17

Juntada de termo de juntada

18/12/2025, 11:48

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/12/2025, 12:03

Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:42

Juntada de termo

17/12/2025, 09:42

Juntada de termo de juntada

17/12/2025, 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

11/12/2025, 15:08

Realizado Cálculo de Tributos

11/12/2025, 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:06

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:06

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:17

Juntada de termo de juntada

18/12/2025, 11:48

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/12/2025, 12:03

Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:42

Juntada de termo

17/12/2025, 09:42

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 16:05

Juntada de termo de juntada

17/12/2025, 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

11/12/2025, 15:08

Realizado Cálculo de Tributos

11/12/2025, 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:06

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 06:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2025, 06:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2025, 14:48

Juntada de Certidão

15/09/2025, 13:51

Conclusos para decisão

07/07/2025, 15:25

Juntada de termo

07/07/2025, 15:23

Juntada de petição

18/06/2025, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 15:27

Juntada de petição

11/06/2025, 22:01

Juntada de Certidão

28/05/2025, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:19

Juntada de petição

24/05/2025, 13:17

Juntada de petição

14/04/2025, 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2025, 14:03

Juntada de Ofício

06/03/2025, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 09:01

Juntada de Ofício

15/12/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 29/10/2024

11/11/2024, 11:49

Juntada de petição

21/10/2024, 14:24

Decorrido prazo de FABIO SOARES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:42

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 13:00

Embargos de declaração não acolhidos

06/08/2024, 16:07

Conclusos para decisão

07/02/2024, 12:18

Juntada de contrarrazões

30/10/2023, 18:23

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 23:37

Juntada de Certidão

19/10/2023, 23:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:32

Decorrido prazo de FABIO SOARES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:27

Juntada de petição

18/07/2023, 15:19

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

09/07/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 10:11

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

22/05/2023, 18:03

Conclusos para decisão

15/03/2023, 09:31

Juntada de petição

01/11/2022, 19:45

Juntada de petição

24/10/2022, 14:41

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 11:27

Realizado Cálculo de Liquidação

31/08/2022, 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/08/2022, 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/05/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 21:21

Conclusos para decisão

29/03/2022, 21:03

Juntada de petição

04/02/2022, 17:02

Juntada de petição

03/02/2022, 10:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0824990-10.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: FABIO SOARES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA - MA15644 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO (...)Após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifest Intimação -

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 08:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

07/12/2021, 12:00

Realizado Cálculo de Liquidação

07/12/2021, 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/02/2021, 09:46

Juntada de petição

11/02/2021, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.

27/01/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2021, 15:57

Juntada de Ato ordinatório

08/01/2021, 07:14

Juntada de pendência de cálculo

15/12/2020, 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/12/2020, 11:52

Juntada de petição

31/05/2020, 16:23

Juntada de petição

07/04/2020, 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/04/2020, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 10:33

Conclusos para despacho

29/09/2017, 15:03

Juntada de Certidão

29/09/2017, 15:03

Juntada de Petição de petição

27/07/2017, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica

29/05/2017, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 11:30

Conclusos para despacho

04/06/2016, 18:01

Distribuído por sorteio

04/06/2016, 18:01

Decisão

•15/09/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:27

Decisão

•06/08/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 23:36

Sentença

•22/05/2023, 18:03

Despacho

•27/05/2022, 21:21

Ato Ordinatório

•10/01/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 07:14

Despacho

•03/04/2020, 10:33

Despacho

•21/02/2017, 11:30

Documento Diverso

•04/06/2016, 18:01

Documento Diverso

•04/06/2016, 18:01

Documento Diverso

•04/06/2016, 18:01