Procedimento Comum Cível 0800574-97.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

JOSE TAVARES DA ROCHA FILHO

CPF

Autor

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205·CPF·Representa: Autor

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158·CPF·Representa: Autor

GABRIELA JAPIASSU VIANA

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de GABRIEL RAGHI SANTANA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de GABRIELA JAPIASSU VIANA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos

19/02/2026, 11:23

Embargos de declaração acolhidos

19/02/2026, 11:23

Conclusos para decisão

07/10/2025, 12:40

Juntada de contrarrazões

18/09/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 08:45

Juntada de Certidão

15/09/2025, 08:45

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de GABRIEL RAGHI SANTANA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de GABRIELA JAPIASSU VIANA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 11:23

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:45

16/04/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos

19/02/2026, 11:23

Embargos de declaração acolhidos

19/02/2026, 11:23

Conclusos para decisão

07/10/2025, 12:40

Juntada de contrarrazões

18/09/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 08:45

Juntada de Certidão

15/09/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:45

Juntada de embargos de declaração

15/09/2025, 08:45

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

10/09/2025, 18:18

Conclusos para decisão

20/01/2025, 14:53

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 13:36

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:02

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 09:02

Juntada de contestação

26/08/2024, 16:55

Juntada de protocolo

07/06/2024, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 16:30

Juntada de petição

24/05/2024, 15:14

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 19:35

Conclusos para despacho

30/08/2023, 17:29

Juntada de Certidão

30/08/2023, 17:29

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 07/10/2022 23:59.

06/01/2023, 05:48

Publicado Intimação em 16/09/2022.

21/09/2022, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

21/09/2022, 18:42

Juntada de petição

16/09/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE TAVARES DA ROCHA FILHO REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante no artigo 1° do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que autoriza a realização dos seguintes atos independentemente de despacho judicial, intimo a autora para informar o endereço correto e atualizado da parte requerida. São Domingos do Maranhão Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Graziella Lopes de Carvalho Morais Técnica Judiciário - Mat. 161992 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800574-97.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 08:47

Juntada de Certidão

14/09/2022, 08:46

Juntada de certidão de juntada

17/05/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 12:04

Conclusos para despacho

22/02/2022, 12:21

Juntada de Certidão

16/02/2022, 16:24

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2021, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 11:11

Conclusos para despacho

17/04/2020, 04:13

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 17:36

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:45

Sentença

•10/09/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:02

Despacho

•29/04/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 08:46

Despacho

•11/03/2022, 12:04

Despacho

•13/04/2021, 11:11