Procedimento Comum Cível 0801163-77.2020.8.10.0114 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801163-77.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 09:08

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 02/12/2022 23:59.

23/01/2023, 03:20

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/12/2022 23:59.

23/01/2023, 03:20

Conclusos para despacho

03/01/2023, 21:11

Juntada de Certidão

03/01/2023, 21:11

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 14:36

Juntada de Certidão

23/11/2022, 14:36

Recebidos os autos

10/10/2022, 08:36

Juntada de despacho

10/10/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Belcina de Sousa. Advogado: André Francelino de Moura (OAB/TO 2621). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/MA 19411-A). Proc. de Justiça: Dra. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº __________________ EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. COBRANÇA DE TARIFAS. EXTRATOS ILEGÍVEIS. INTIMAÇÃO PARA REAPRESENTAÇÃO. INÉRCIA. DEVER DE COOPERAÇÃO. ARTIGO 6º DO CPC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. De acordo com o artigo 6º do CPC/2015 “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. II. Nada obstante as alegações formuladas pela parte, não se verificou, da documentação acostada aos autos, os descontos indicados na petição inicial, uma vez que ilegíveis os extratos bancários juntados, razão por que, após contestação e réplica, o autor fora novamente intimado a carrear os documentos ao caderno processual, tendo, porém, o autor, quedado-se e inerte, dizendo que o ônus seria apenas do réu. III. Apelo desprovido de acordo com o parecer ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão por Videoconferência do dia 06 de setembro de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801163-77.2020.8.10.0114 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o Parecer Ministerial, em negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Teodoro Peres Neto. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 06 de setembro de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR. Relator

15/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/02/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 15:23

Documentos

Despacho

•17/04/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Belcina de Sousa. Advogado: André Francelino de Moura (OAB/TO 2621). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/MA 19411-A). Proc. de Justiça: Dra. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº __________________ EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. COBRANÇA DE TARIFAS. EXTRATOS ILEGÍVEIS. INTIMAÇÃO PARA REAPRESENTAÇÃO. INÉRCIA. DEVER DE COOPERAÇÃO. ARTIGO 6º DO CPC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. De acordo com o artigo 6º do CPC/2015 “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. II. Nada obstante as alegações formuladas pela parte, não se verificou, da documentação acostada aos autos, os descontos indicados na petição inicial, uma vez que ilegíveis os extratos bancários juntados, razão por que, após contestação e réplica, o autor fora novamente intimado a carrear os documentos ao caderno processual, tendo, porém, o autor, quedado-se e inerte, dizendo que o ônus seria apenas do réu. III. Apelo desprovido de acordo com o parecer ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão por Videoconferência do dia 06 de setembro de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801163-77.2020.8.10.0114 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o Parecer Ministerial, em negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Teodoro Peres Neto. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 06 de setembro de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR. Relator

15/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(43)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 02/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/12/2022 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 25/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(62)