Cumprimento de sentença 0805651-65.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 05:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

05/05/2026, 05:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 10:32

Juntada de Certidão

04/05/2026, 10:32

Expedição de Ato Ordinatório.

04/05/2026, 10:32

Recebidos os autos

04/05/2026, 10:32

Juntada de despacho

04/05/2026, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/08/2025, 07:49

Juntada de Certidão

28/08/2025, 07:45

Juntada de petição

24/07/2025, 21:13

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de OLIVIA CASTRO SANTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:09

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 05:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 10:32

05/05/2026, 05:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 10:32

Juntada de Certidão

04/05/2026, 10:32

Expedição de Ato Ordinatório.

04/05/2026, 10:32

Recebidos os autos

04/05/2026, 10:32

Juntada de despacho

04/05/2026, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/08/2025, 07:49

Juntada de Certidão

28/08/2025, 07:45

Juntada de petição

24/07/2025, 21:13

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de OLIVIA CASTRO SANTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARIANA DE ALMEIDA MESQUITA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 11:55

Juntada de apelação

28/05/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 16/05/2025.

21/05/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 08:34

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 09:29

Juntada de Certidão

22/01/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:33

Juntada de Certidão

25/10/2023, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 17:54

Juntada de Mandado

11/10/2023, 13:15

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:36

Decorrido prazo de MARIANA DE ALMEIDA MESQUITA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:09

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:08

Decorrido prazo de OLIVIA CASTRO SANTOS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:24

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 08:18

Outras Decisões

05/07/2023, 22:32

Juntada de petição

28/03/2023, 16:18

Conclusos para despacho

13/05/2022, 10:55

Juntada de Certidão

13/05/2022, 10:55

Desentranhado o documento

13/05/2022, 09:33

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022, 09:33

Juntada de Certidão

13/05/2022, 09:33

Juntada de petição

05/05/2022, 09:29

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 13:16

Publicado Citação em 25/03/2022.

28/03/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 07:10

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0805651-65.2016.8.10.0001. Citação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: LUCENILDE GOUVEIA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA - MA10595 ESPÓLIO DE: ROGER HIDEKI KAMAKURA DE CARVALHO MESQUITA, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: MARIANA DE ALMEIDA MESQUITA - MA13758, OLI

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 16:47

Juntada de ato ordinatório

23/03/2022, 16:45

Juntada de petição

22/03/2022, 19:04

Juntada de ato ordinatório

21/03/2022, 13:08

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022, 13:08

Desentranhado o documento

21/03/2022, 13:08

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:09

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 14:40

Juntada de petição

09/02/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805651-65.2016.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: LUCENILDE GOUVEIA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA - MA10595 ESPÓLIO DE: ROGER HIDEKI KAMAKURA DE CARVALHO MESQUITA, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: MARIANA DE ALMEIDA MESQUITA - MA13758, OLI

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 07:38

Juntada de Certidão

27/01/2022, 07:37

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 17:21

Decorrido prazo de OLIVIA CASTRO SANTOS em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 17:21

Decorrido prazo de MARIANA DE ALMEIDA MESQUITA em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 17:21

Publicado Citação em 06/10/2021.

06/10/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 03:07

Juntada de petição

05/10/2021, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 23:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2021, 09:38

Juntada de petição

01/07/2020, 09:28

Conclusos para julgamento

09/01/2020, 13:23

Juntada de Certidão

09/01/2020, 13:22

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/08/2016 08:30 7ª Vara Cível de São Luís .

29/11/2019, 12:03

Juntada de petição

26/11/2019, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 13:05

Audiência instrução e julgamento designada para 28/11/2019 10:00 7ª Vara Cível de São Luís.

01/11/2019, 13:02

Juntada de Ato ordinatório

01/11/2019, 12:58

Juntada de Certidão

01/11/2019, 12:34

Juntada de petição

31/10/2019, 10:08

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2019, 11:03

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2019, 11:02

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2019, 10:47

Juntada de termo

14/10/2019, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2019, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2019, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2019, 12:29

Audiência instrução e julgamento designada para 01/11/2019 09:00 7ª Vara Cível de São Luís.

14/10/2019, 12:26

Juntada de petição

29/08/2019, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 17:08

Juntada de Petição de petição

18/07/2017, 17:14

Conclusos para despacho

31/05/2017, 10:09

Juntada de Petição de documento diverso

13/03/2017, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2017, 11:51

Conclusos para despacho

19/10/2016, 12:28

Juntada de termo

19/10/2016, 12:17

Juntada de Petição de contestação

02/09/2016, 15:48

Juntada de termo

22/08/2016, 09:20

Audiência conciliação designada para 18/08/2016 08:30.

03/08/2016, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2016, 12:04

Decorrido prazo de LUCENILDE GOUVEIA SANTOS em 23/06/2016 23:59:59.

27/06/2016, 20:01

Conclusos para despacho

17/06/2016, 09:33

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

08/06/2016, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica

08/06/2016, 10:10

Declarada incompetência

02/03/2016, 12:08

Conclusos para despacho

26/02/2016, 11:47

Distribuído por sorteio

25/02/2016, 09:07

Decisão

•31/03/2026, 20:01

Despacho

•13/11/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 11:55

Sentença

•06/05/2025, 16:40

Decisão

•05/07/2023, 22:32

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 07:37

Despacho

•30/09/2021, 23:27

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 12:58

Despacho

•28/08/2019, 17:08

Despacho

•12/01/2017, 11:51

Documento Diverso

•12/09/2016, 17:11

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 10:32

Decisão

•31/03/2026, 20:01

Despacho

•13/11/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 11:55

Sentença

•06/05/2025, 16:40

Decisão

•05/07/2023, 22:32

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 07:37

Despacho

•30/09/2021, 23:27

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 12:58

Despacho

•28/08/2019, 17:08

Despacho

•12/01/2017, 11:51

Documento Diverso

•12/09/2016, 17:11

Documento Diverso

•02/09/2016, 15:48

Despacho

•02/08/2016, 12:04

Decisão

•02/03/2016, 12:08