Apelação Cível 0805328-48.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Codó 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

MARIA ANTONIA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA ANTONIA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/09/2023, 10:30

Baixa Definitiva

01/09/2023, 10:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2023, 10:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:33

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE SOUSA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

07/08/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 11:25

Conhecido o recurso de MARIA ANTONIA DE SOUSA - CPF: 668.523.073-87 (APELANTE) e não-provido

03/08/2023, 09:25

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2023, 15:12

Juntada de parecer do ministério público

27/07/2023, 15:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:14

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 12:00

Recebidos os autos

06/07/2023, 10:35

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/09/2023, 10:30

Baixa Definitiva

01/09/2023, 10:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2023, 10:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:33

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE SOUSA em 28/08/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/08/2023, 11:25

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 09:25

01/09/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

07/08/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 11:25

Conhecido o recurso de MARIA ANTONIA DE SOUSA - CPF: 668.523.073-87 (APELANTE) e não-provido

03/08/2023, 09:25

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2023, 15:12

Juntada de parecer do ministério público

27/07/2023, 15:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:14

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 12:00

Recebidos os autos

06/07/2023, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/07/2023, 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/07/2023, 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2023, 07:58

Juntada de contrarrazões

21/06/2023, 18:30

Publicado Despacho (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/06/2023, 08:24

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/06/2023, 15:27

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 12:45

Conhecido o recurso de MARIA ANTONIA DE SOUSA - CPF: 668.523.073-87 (APELANTE) e não-provido

11/05/2023, 07:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 06:10

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE SOUSA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:18

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2023, 08:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/03/2023, 08:36

Juntada de Certidão

24/03/2023, 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

23/03/2023, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 14:02

Determinada a redistribuição dos autos

23/03/2023, 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/02/2023, 16:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023, 16:13

Juntada de Certidão

07/02/2023, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

07/02/2023, 13:35

Determinação de redistribuição por prevenção

03/02/2023, 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/02/2023, 08:24

Juntada de parecer do ministério público

02/02/2023, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 09:42

Recebidos os autos

18/01/2023, 14:49

Conclusos para despacho

18/01/2023, 14:49

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 14:49

DESPACHO

•07/06/2023, 12:37

DOCUMENTO DIVERSO

•02/06/2023, 15:27

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/05/2023, 12:45

DECISÃO

•11/05/2023, 07:12

DECISÃO

•23/03/2023, 14:02

DECISÃO

•23/03/2023, 13:04

DECISÃO

•03/02/2023, 11:00

DESPACHO

•20/01/2023, 09:42

DESPACHO

•27/11/2022, 03:00

SENTENÇA

•09/10/2022, 22:04

SENTENÇA

•07/10/2022, 22:51

DESPACHO

•13/09/2022, 15:51