Cumprimento de sentença 0821574-29.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 474.859,87

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

21/01/2026, 12:03

Juntada de certidão

04/09/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

12/11/2024, 15:24

Publicado Intimação em 07/11/2024.

12/11/2024, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2024, 09:37

Conclusos para despacho

26/07/2024, 21:16

Juntada de certidão

26/07/2024, 21:12

Juntada de certidão

26/07/2024, 21:07

Juntada de petição

18/06/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:36

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 09:59

Juntada de Certidão

24/05/2024, 09:38

Juntada de certidão

24/05/2024, 09:35

Todas as movimentações(202)

Conclusos para decisão

21/01/2026, 12:03

Juntada de certidão

04/09/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

12/11/2024, 15:24

Publicado Intimação em 07/11/2024.

12/11/2024, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2024, 09:37

Conclusos para despacho

26/07/2024, 21:16

Juntada de certidão

26/07/2024, 21:12

Juntada de certidão

26/07/2024, 21:07

Juntada de petição

18/06/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:36

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 09:59

Juntada de Certidão

24/05/2024, 09:38

Juntada de certidão

24/05/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 18:51

Conclusos para despacho

27/11/2023, 12:07

Juntada de certidão

27/11/2023, 12:07

Juntada de petição

13/11/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

11/11/2023, 00:07

Publicado Intimação em 10/11/2023.

11/11/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 11:19

Juntada de Certidão

08/11/2023, 09:39

Juntada de certidão

08/11/2023, 09:32

Juntada de petição

01/11/2023, 09:45

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 14:55

Juntada de Certidão

27/10/2023, 09:30

Juntada de certidão

27/10/2023, 09:27

Outras Decisões

16/10/2023, 11:36

Conclusos para despacho

13/10/2023, 18:53

Juntada de Certidão

13/10/2023, 18:53

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:29

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 14:47

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:34

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 10:45

Juntada de Certidão

30/08/2023, 21:00

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:26

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

06/08/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 04:43

Juntada de Certidão

31/07/2023, 12:22

Juntada de Certidão

31/07/2023, 12:20

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:14

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 22:22

Juntada de petição

14/04/2023, 16:00

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/03/2023, 15:10

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/03/2023, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 19:18

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:42

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:42

Conclusos para despacho

14/10/2022, 14:39

Juntada de Certidão

14/10/2022, 14:38

Juntada de petição

29/09/2022, 11:18

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821574-29.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BIOFAR DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - OAB/MA 9174-A REPRESENTADO: INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o autor para indicar outros bens passíveis de penhora nos 10 (dez) dias úteis seguintes, tendo em vista que não houve êxito na penhora. Segue tela do SISBAJUD anexa. São Luís, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022. GEYSA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA 151548 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 10:38

Juntada de Certidão

14/09/2022, 10:07

Juntada de petição

18/08/2022, 09:36

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821574-29.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BIOFAR DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174-A REPRESENTADO: INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o EXEQUENTE - BIOFAR DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para indicar outros bens passíveis de penhora nos 10 (dez) dias úteis seguintes. São Luís, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797. Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 09:41

Juntada de Certidão

03/08/2022, 09:40

Juntada de Certidão

01/08/2022, 10:29

Juntada de certidão

19/04/2022, 12:23

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2022, 14:48

Conclusos para despacho

28/03/2022, 09:26

Juntada de certidão

28/03/2022, 09:25

Juntada de petição

25/03/2022, 09:00

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:27

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821574-29.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BIOFAR DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174 REPRESENTADO: INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Certifico que foi realizada tentativa(s) de penhora na(s) conta(s) do(s) executado(s), s Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 15:47

Juntada de ato ordinatório

09/03/2022, 15:57

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 10:29

Juntada de certidão

03/03/2022, 12:06

Juntada de petição

24/02/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821574-29.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BIOFAR DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174 REPRESENTADO: INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO a penhora de dinheiro da matriz da demandada. Promova-se bloqueio on-line de dinheiro em contas bancárias da ma

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 20:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2022, 07:17

Conclusos para despacho

14/02/2022, 13:02

Juntada de Certidão

14/02/2022, 13:02

Juntada de petição

11/02/2022, 16:33

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821574-29.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BIOFAR DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - OAB/MA 9174 REPRESENTADO: INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi realizada tentativa(s) de penhora na(s) conta(s) do(s) executado(s) e pesquisa de veí Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 07:47

Juntada de ato ordinatório

13/01/2022, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR em 04/11/2021 23:59.

09/11/2021, 02:33

Juntada de petição

03/11/2021, 10:58

Juntada de petição

14/10/2021, 11:32

Juntada de aviso de recebimento

16/09/2021, 12:58

Juntada de certidão

04/07/2021, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 13:33

Juntada de Carta ou Mandado

16/05/2021, 01:08

Juntada de Ato ordinatório

14/04/2021, 14:29

Juntada de petição

24/02/2021, 16:22

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 14:53

Juntada de Ato ordinatório

09/02/2021, 14:52

Juntada de termo

01/02/2021, 17:21

Juntada de certidão

15/01/2021, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2021, 18:06

Juntada de Carta ou Mandado

07/01/2021, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 15:57

Conclusos para despacho

03/12/2020, 13:00

Juntada de Certidão

03/12/2020, 12:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2020, 11:36

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 05:47

Juntada de petição

27/11/2020, 15:44

Publicado Intimação em 17/11/2020.

17/11/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2020, 14:47

Juntada de Ato ordinatório

09/11/2020, 08:14

Transitado em Julgado em 29/10/2020

09/11/2020, 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 02:57

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 20/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 05:45

Decorrido prazo de INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 03:48

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:47

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:45

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:45

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:44

Publicado Intimação em 07/10/2020.

09/10/2020, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 17:39

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 06:16

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:15

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2020, 20:07

Julgado procedente o pedido

17/09/2020, 10:16

Conclusos para julgamento

14/09/2020, 16:36

Juntada de Certidão

14/09/2020, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2020, 22:12

Juntada de petição

11/09/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 17:22

Conclusos para despacho

03/09/2020, 13:51

Juntada de Certidão

28/08/2020, 10:54

Juntada de petição

27/08/2020, 09:37

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2020, 15:25

Juntada de certidão

24/06/2020, 19:10

Juntada de certidão

26/05/2020, 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 20:05

Juntada de Carta ou Mandado

26/05/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 11:07

Conclusos para decisão

25/05/2020, 22:22

Juntada de certidão

25/05/2020, 22:21

Juntada de petição

25/05/2020, 17:29

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:06

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:06

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 18/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 16:56

Conclusos para decisão

25/03/2020, 15:38

Juntada de certidão

25/03/2020, 15:37

Juntada de certidão

02/03/2020, 13:48

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/02/2020 10:30 6ª Vara Cível de São Luís .

06/02/2020, 11:52

Juntada de certidão

16/12/2019, 15:13

Juntada de aviso de recebimento

12/12/2019, 09:37

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 03:47

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 02:19

Juntada de certidão

06/11/2019, 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2019, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2019, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2019, 15:48

Juntada de Mandado

01/11/2019, 16:31

Audiência conciliação designada para 03/02/2020 10:30 6ª Vara Cível de São Luís.

01/10/2019, 14:23

Juntada de ato ordinatório

01/10/2019, 14:22

Juntada de petição

27/09/2019, 09:28

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/08/2019 10:00 6ª Vara Cível de São Luís .

26/08/2019, 09:00

Juntada de petição

22/08/2019, 10:42

Juntada de petição

05/08/2019, 11:11

Juntada de petição

24/07/2019, 11:15

Juntada de petição

12/07/2019, 16:03

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 01:46

Juntada de certidão

03/07/2019, 12:03

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:24

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2019, 12:12

Juntada de certidão

07/06/2019, 09:57

Juntada de certidão

04/06/2019, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2019, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2019, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2019, 15:26

Audiência conciliação designada para 13/08/2019 10:00 6ª Vara Cível de São Luís.

30/05/2019, 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2019, 11:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2019, 11:27

Conclusos para decisão

24/05/2019, 13:06

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 13:06

Documentos

Cópia de decisão

•04/09/2025, 09:56

Decisão

•30/10/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:38

Despacho

•04/04/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:30

Decisão

•16/10/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 21:00

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:22

Despacho

•16/03/2023, 19:18

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 09:40

Decisão

•29/03/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 15:57

Decisão

•16/02/2022, 07:17

Todos os documentos(32)

Cópia de decisão

•04/09/2025, 09:56

Decisão

•30/10/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:38

Despacho

•04/04/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:30

Decisão

•16/10/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 21:00

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:22

Despacho

•16/03/2023, 19:18

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 09:40

Decisão

•29/03/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 15:57

Decisão

•16/02/2022, 07:17

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 14:29

Custas

•24/02/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 14:52

Despacho

•04/12/2020, 15:57

Petição

•27/11/2020, 15:44

Petição

•27/11/2020, 15:44

Custas

•27/11/2020, 15:44

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 08:14

Sentença

•17/09/2020, 10:16

Despacho

•04/09/2020, 17:22

Despacho

•26/05/2020, 11:07

Despacho

•25/03/2020, 16:56

Documento Diverso

•02/03/2020, 13:48

Documento Diverso

•16/12/2019, 15:13

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 14:22

Decisão

•28/05/2019, 11:06