Cumprimento de sentença 0801212-86.2018.8.10.0018 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801212-86.2018.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 07:39

Juntada de termo

29/11/2022, 11:34

Juntada de termo

28/11/2022, 09:11

Juntada de termo

16/11/2022, 14:24

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:48

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 10:45

Conclusos para despacho

10/10/2022, 17:42

Juntada de termo

10/10/2022, 13:03

Juntada de petição

26/09/2022, 21:55

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: RUTH NEA LIMA DIAS - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE JESUS CARNEIRO - MA18204 Réu: VALDENICE MENESES BRITO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0801212-86.2018.8.10.0018 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95. Conforme o disposto no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Ressalta-se que o acordo pode ser firmado entre as partes em qualquer fase do processo. E, pelo que se verifica dos autos, as partes chegaram a um acordo extrajudicial, conforme petição acostada aos autos em Id 73233617. Com efeito, determino a remessa dos autos para transferência do valor bloqueado em ID 54041606, referente a penhora parcial de R$ 412,75 (quatrocentos e doze reais e setenta e cinco centavos). Cumprida a diligência supra, com a juntada do DJO o correspondente, determino a liberação de alvará judicial em favor da parte autora E/OU, advogado legalmente habilitado nos autos. Em seguida, arquive-se, tendo em vista o lapso temporal para o cumprimento integral do acordo, podendo ser desarquivado a qualquer tempo em caso de descumprimento. ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Publicado e registrado no sistema. Sem custas. Intimem-se. São Luís, data do sistema. JOSE RIBAMAR SERRA Juiz auxiliar de entrância final funcionando pelo 12º JECRC, conforme PORTARIA-CGJ - 36462022. jbs

15/09/2022, 00:00

Juntada de termo

14/09/2022, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 10:15

Documentos

Despacho

•14/10/2022, 10:45

Sentença

•01/09/2022, 10:14

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Juntada de termo

Juntada de termo

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 30/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 30/09/2022 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de petição

Publicado Intimação em 16/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

Juntada de termo

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(91)