Procedimento Comum Cível 0800875-82.2022.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Pastos Bons

Partes do Processo

TATIELE MENDES DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA

OAB/MA 16828·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA

OAB/TO 6202·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

TATIELE MENDES DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 10:14

Transitado em Julgado em 23/01/2023

16/03/2023, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 03:22

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:13

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:11

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:10

Publicado Intimação em 27/10/2022.

12/11/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

12/11/2022, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 16:33

Julgado improcedente o pedido

25/10/2022, 11:38

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 08:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2022 09:30 Vara Única de Pastos Bons.

24/10/2022, 08:38

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 01:20

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 10:14

Transitado em Julgado em 23/01/2023

16/03/2023, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 03:22

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:13

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 22/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•25/10/2022, 11:38

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/10/2022, 08:38

19/01/2023, 01:11

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:10

Publicado Intimação em 27/10/2022.

12/11/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

12/11/2022, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 16:33

Julgado improcedente o pedido

25/10/2022, 11:38

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 08:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2022 09:30 Vara Única de Pastos Bons.

24/10/2022, 08:38

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800875-82.2022.8.10.0107. AUTOR: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - MA16828, DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - TO6202-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): TATIELE MENDES DE SOUSA Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogados/Autoridades do(a) Designo o dia 21/10/2022, às 09:30 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca; As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) a atividade rural alegadamente exercida; e, b) o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, nos 10 (dez) meses anteriores ao parto ou do pedido do benefício, se pleiteado antes do parto, conforme art. 93, §2 do DL 3048/99; O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos; Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC; ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 13 de setembro de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 10:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2022 09:30 Vara Única de Pastos Bons.

14/09/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 14:38

Conclusos para despacho

31/08/2022, 09:52

Juntada de Certidão

31/08/2022, 09:52

Juntada de réplica à contestação

30/08/2022, 10:32

Juntada de contestação

29/08/2022, 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 14:07

Conclusos para decisão

27/06/2022, 15:51

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 15:51

Despacho

•13/09/2022, 14:38

Despacho

•29/06/2022, 14:07