Retificação de Registro de Imóvel 0800575-68.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Retificação de Registro de Imóvel · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias

Partes do Processo

ADELAIDE REGO VIEIRA

CPF

Autor

MARIA JOSE VIEIRA GALVAO

CPF

Autor

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

CPF

Reu

EDIMIR AGUIAR MACHADO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA VIEIRA GALVAO

OAB/MA 16932·CPF·Representa: Autor

DAYANA RAMOS SANTANA MOURA

OAB/CE 30364·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA

OAB/MA 5184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 09/05/2023

17/05/2023, 09:48

Decorrido prazo de EDIMIR AGUIAR MACHADO VIEIRA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:32

Decorrido prazo de ADELAIDE REGO VIEIRA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA GALVAO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:10

Decorrido prazo de FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:09

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 16:48

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 10:00, 1ª Vara Cível de Caxias.

11/04/2023, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2023, 10:08

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 09:00, 1ª Vara Cível de Caxias.

31/03/2023, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:20

Conclusos para despacho

27/02/2023, 14:30

Juntada de Certidão

14/02/2023, 12:58

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 09/05/2023

17/05/2023, 09:48

Decorrido prazo de EDIMIR AGUIAR MACHADO VIEIRA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:32

Decorrido prazo de ADELAIDE REGO VIEIRA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA GALVAO em 27/03/2023 23:59.

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/04/2023, 10:08

Despacho

•02/03/2023, 09:20

19/04/2023, 19:10

Decorrido prazo de FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:09

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 16:48

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 10:00, 1ª Vara Cível de Caxias.

11/04/2023, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2023, 10:08

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 09:00, 1ª Vara Cível de Caxias.

31/03/2023, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:20

Conclusos para despacho

27/02/2023, 14:30

Juntada de Certidão

14/02/2023, 12:58

Audiência Justificação de registro realizada para 30/08/2022 09:00 1ª Vara Cível de Caxias.

08/02/2023, 13:26

Juntada de petição

01/02/2023, 09:56

Audiência Instrução designada para 08/02/2023 10:00 1ª Vara Cível de Caxias.

19/01/2023, 11:10

Classe retificada de Regularização de Registro Civil (1417) para Retificação de Registro de Imóvel (1683)

23/11/2022, 11:20

Juntada de petição

09/11/2022, 10:59

Publicado Intimação em 18/10/2022.

27/10/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

27/10/2022, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 10:31

Conclusos para decisão

13/10/2022, 10:21

Juntada de petição

27/09/2022, 22:40

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 01:40

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 01:40

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 01:40

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JANAINA VIEIRA GALVAO - MA16932, DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - CE30364 Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JANAINA VIEIRA GALVAO - MA16932, DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - CE30364 Promovido: FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA - MA5184 Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA - MA5184 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA De ordem do MM Juiz de Direito Dr. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 1ª Vara, a Comarca de Caxias no uso de suas atribuições, etc. Fica Vossa Senhoria, FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA e outros, por meio do seu advogado, dr. Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA - MA5184 Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA - MA5184, INTIMADO(A) para comparecer na Sala de Audiências da 1ª Vara Cível, desta comarca, no Fórum local com endereço indicado abaixo, no dia e hora (19/10/2022 10:00), onde se realizará AUDIÊNCIA de Justificação de registro, conforme DESPACHO exarado nos autos da ação em epígrafe, em trâmite perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, LAYLSON DENNIS PERES DE ARAUJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente, de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional. ANEXOS: DESPACHO. LAYLSON DENNIS PERES DE ARAUJO Caxias (MA), 14 de setembro de 2022. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) PROCESSO Nº 0800575-68.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: ADELAIDE REGO VIEIRA e outros Advogados/Autoridades do(a)

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JANAINA VIEIRA GALVAO - MA16932, DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - CE30364 Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JANAINA VIEIRA GALVAO - MA16932, DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - CE30364 Promovido: FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA - MA5184 Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA - MA5184 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA De ordem do MM Juiz de Direito Dr. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 1ª Vara, a Comarca de Caxias no uso de suas atribuições, etc. Fica Vossa Senhoria, FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA e outros, por meio do seu advogado, dr. Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA - MA5184 Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA - MA5184, INTIMADO(A) para comparecer na Sala de Audiências da 1ª Vara Cível, desta comarca, no Fórum local com endereço indicado abaixo, no dia e hora (19/10/2022 10:00), onde se realizará AUDIÊNCIA de Justificação de registro, conforme DESPACHO exarado nos autos da ação em epígrafe, em trâmite perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, LAYLSON DENNIS PERES DE ARAUJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente, de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional. ANEXOS: DESPACHO. LAYLSON DENNIS PERES DE ARAUJO Caxias (MA), 14 de setembro de 2022. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) PROCESSO Nº 0800575-68.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: ADELAIDE REGO VIEIRA e outros Advogados/Autoridades do(a)

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JANAINA VIEIRA GALVAO - MA16932, DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - CE30364 Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JANAINA VIEIRA GALVAO - MA16932, DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - CE30364 Promovido: FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA - MA5184 Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA - MA5184 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA De ordem do MM Juiz de Direito Dr. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 1ª Vara, a Comarca de Caxias no uso de suas atribuições, etc. Fica Vossa Senhoria, ADELAIDE REGO VIEIRA e outros, por meio do seu advogado, dr. Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JANAINA VIEIRA GALVAO - MA16932, DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - CE30364 Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JANAINA VIEIRA GALVAO - MA16932, DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - CE30364, INTIMADO(A) para comparecer na Sala de Audiências da 1ª Vara Cível, desta comarca, no Fórum local com endereço indicado abaixo, no dia e hora (19/10/2022 10:00), onde se realizará AUDIÊNCIA de Justificação de registro, conforme DESPACHO exarado nos autos da ação em epígrafe, em trâmite perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, LAYLSON DENNIS PERES DE ARAUJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente, de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional. ANEXOS: DESPACHO. LAYLSON DENNIS PERES DE ARAUJO Caxias (MA), 14 de setembro de 2022. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) PROCESSO Nº 0800575-68.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: ADELAIDE REGO VIEIRA e outros Advogados/Autoridades do(a)

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JANAINA VIEIRA GALVAO - MA16932, DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - CE30364 Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JANAINA VIEIRA GALVAO - MA16932, DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - CE30364 Promovido: FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA - MA5184 Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA - MA5184 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA De ordem do MM Juiz de Direito Dr. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 1ª Vara, a Comarca de Caxias no uso de suas atribuições, etc. Fica Vossa Senhoria, ADELAIDE REGO VIEIRA e outros, por meio do seu advogado, dr. Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JANAINA VIEIRA GALVAO - MA16932, DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - CE30364 Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JANAINA VIEIRA GALVAO - MA16932, DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - CE30364, INTIMADO(A) para comparecer na Sala de Audiências da 1ª Vara Cível, desta comarca, no Fórum local com endereço indicado abaixo, no dia e hora (19/10/2022 10:00), onde se realizará AUDIÊNCIA de Justificação de registro, conforme DESPACHO exarado nos autos da ação em epígrafe, em trâmite perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, LAYLSON DENNIS PERES DE ARAUJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente, de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional. ANEXOS: DESPACHO. LAYLSON DENNIS PERES DE ARAUJO Caxias (MA), 14 de setembro de 2022. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) PROCESSO Nº 0800575-68.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: ADELAIDE REGO VIEIRA e outros Advogados/Autoridades do(a)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 10:34

Audiência Instrução designada para 19/10/2022 10:00 1ª Vara Cível de Caxias.

14/09/2022, 10:29

Audiência Justificação de registro designada para 30/08/2022 09:00 1ª Vara Cível de Caxias.

02/08/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:06

Juntada de petição

13/12/2021, 16:06

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 20:57

Decorrido prazo de EDIMIR AGUIAR MACHADO VIEIRA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 19:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA GALVAO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 19:39

Decorrido prazo de FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 19:39

Decorrido prazo de ADELAIDE REGO VIEIRA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 19:39

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 22:29

Conclusos para julgamento

27/09/2019, 09:35

Juntada de Certidão

27/09/2019, 09:35

Decorrido prazo de ADELAIDE REGO VIEIRA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 03:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA GALVAO em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 03:40

Juntada de petição

23/09/2019, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2019, 17:34

Juntada de Ato ordinatório

22/08/2019, 17:33

Juntada de contestação

28/06/2019, 13:26

Juntada de diligência

06/06/2019, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2019, 17:27

Juntada de petição

30/05/2019, 17:04

Juntada de termo

13/05/2019, 16:55

Expedição de Mandado.

07/05/2019, 11:18

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/05/2019 09:30 1ª Vara Cível de Caxias .

07/05/2019, 11:08

Juntada de petição

30/04/2019, 14:36

Juntada de petição

29/04/2019, 16:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA GALVAO em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 01:59

Decorrido prazo de FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 02:51

Decorrido prazo de ADELAIDE REGO VIEIRA em 11/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 05:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA GALVAO em 11/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 05:45

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE CAXIAS em 28/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 18:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA GALVAO em 28/02/2019 23:59:59.

16/04/2019, 18:13

Decorrido prazo de ADELAIDE REGO VIEIRA em 28/02/2019 23:59:59.

16/04/2019, 18:13

Juntada de Petição de contestação

12/04/2019, 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2019, 13:08

Audiência conciliação designada para 07/05/2019 09:30 1ª Vara Cível de Caxias.

09/04/2019, 11:32

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

09/04/2019, 10:08

Conclusos para decisão

09/04/2019, 09:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2019, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2019, 17:06

Juntada de Petição de diligência

26/03/2019, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2019, 14:43

Juntada de Ato ordinatório

21/03/2019, 14:33

Juntada de termo

21/03/2019, 14:30

Juntada de diligência

22/02/2019, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2019, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2019, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2019, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2019, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2019, 17:44

Juntada de embargos de declaração

20/02/2019, 09:53

Juntada de termo

19/02/2019, 13:55

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

19/02/2019, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica

19/02/2019, 09:35

Expedição de Mandado

19/02/2019, 09:35

Concedida a Medida Liminar

18/02/2019, 10:49

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 08:29

Conclusos para decisão

29/01/2019, 08:29

Despacho

•13/10/2022, 10:31

Despacho

•02/06/2022, 15:06

Despacho

•15/09/2021, 22:29

Ato Ordinatório

•22/08/2019, 17:33

Cópia de decisão

•13/05/2019, 16:55

Decisão

•09/04/2019, 10:08

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 14:43

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 14:33

Decisão

•18/02/2019, 10:49

Documento Diverso

•29/01/2019, 08:29