Cumprimento de sentença 0805639-39.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 40.392,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

LUIS XAVIER CLEMENTINO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES

OAB/MA 22283·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

LUIS XAVIER CLEMENTINO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2026, 14:11

Juntada de Certidão

24/04/2026, 19:16

Juntada de Certidão

24/04/2026, 19:16

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2026, 21:57

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 08:43

Juntada de ato ordinatório

19/03/2026, 08:42

Juntada de certidão

19/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 20:06

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:44

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2026, 14:11

Juntada de Certidão

24/04/2026, 19:16

Juntada de Certidão

24/04/2026, 19:16

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:42

Decisão

•23/02/2026, 08:43

12/04/2026, 21:57

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 08:43

Juntada de ato ordinatório

19/03/2026, 08:42

Juntada de certidão

19/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 20:06

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:13

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 10:10

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

23/02/2026, 08:43

Conclusos para decisão

04/11/2025, 09:58

Juntada de termo

04/11/2025, 09:57

Juntada de Certidão

04/11/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:18

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:17

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 09:18

Realizado Cálculo de Liquidação

15/10/2025, 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

15/10/2025, 11:19

Juntada de Certidão

05/09/2025, 09:11

Juntada de Certidão

04/06/2025, 16:14

Juntada de Certidão

27/02/2025, 18:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 11:58

Juntada de Certidão

19/11/2024, 08:58

Juntada de petição

18/11/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:21

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2024, 14:15

Juntada de Certidão

23/10/2024, 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 14:14

Outras Decisões

22/10/2024, 09:19

Conclusos para decisão

14/10/2024, 11:12

Juntada de termo

14/10/2024, 11:12

Juntada de Certidão

14/10/2024, 11:11

Juntada de contrarrazões

10/10/2024, 21:10

Juntada de petição

09/10/2024, 11:37

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 22:12

Juntada de termo

01/10/2024, 22:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:58

Decorrido prazo de LUIS XAVIER CLEMENTINO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:58

Juntada de Certidão

28/09/2024, 12:08

Juntada de petição

24/09/2024, 11:30

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 09:36

Juntada de Certidão

05/09/2024, 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2024, 00:47

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:48

Juntada de termo

13/08/2024, 15:47

Juntada de Certidão

13/08/2024, 15:45

Juntada de petição

13/08/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 10:15

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 14:44

Juntada de Certidão

08/08/2024, 14:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:30

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 01:43

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2024, 09:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/06/2024, 09:11

Juntada de termo

26/06/2024, 09:11

Juntada de Certidão

26/06/2024, 09:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:31

Juntada de petição

25/06/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 07:22

Juntada de ato ordinatório

14/06/2024, 07:22

Recebidos os autos

13/06/2024, 14:35

Juntada de despacho

13/06/2024, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/03/2023, 13:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.

05/03/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

05/03/2023, 05:51

Juntada de Certidão

16/02/2023, 15:34

Juntada de contrarrazões

16/02/2023, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 09:03

Juntada de Certidão

27/01/2023, 09:02

Juntada de petição de apelação cível digitalizada

25/01/2023, 21:21

Publicado Sentença em 01/12/2022.

26/12/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

26/12/2022, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 10:28

Julgado improcedente o pedido

25/11/2022, 19:14

Conclusos para despacho

21/11/2022, 18:19

Juntada de termo

21/11/2022, 18:19

Juntada de Certidão

21/11/2022, 18:18

Juntada de réplica à contestação

21/11/2022, 17:42

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 17:47

Juntada de Certidão

24/10/2022, 17:46

Juntada de Certidão

24/10/2022, 17:42

Juntada de petição

22/09/2022, 11:51

Publicado Decisão em 16/09/2022.

22/09/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: LUIS XAVIER CLEMENTINO Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 Parte Requerida: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado da Parte Requerida: DECISÃO Considerando a declaração e os documentos contidos na inicial, e em vista do que dispõe o art. 98 e 99, §3, do NCPC, concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Dispensada a audiência de conciliação pela parte Autora, Proc. n.º 0805639-39.2022.8.10.0034 Parte cite-se a parte Requerida para, querendo, em 15 (quinze) dias para oferecer contestação, sob pena de revelia. Intimem-se. Codó (MA), 13/09/2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó

15/09/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2022, 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 10:32

Outras Decisões

13/09/2022, 16:51

Conclusos para despacho

12/09/2022, 08:41

Juntada de termo

12/09/2022, 08:41

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 16:23

Juntada de petição inicial

09/09/2022, 16:23

Decisão

•23/10/2024, 14:14

Decisão

•22/10/2024, 09:19

Decisão

•05/09/2024, 09:35

Decisão

•26/08/2024, 00:47

Despacho

•27/06/2024, 01:43

Petição

•25/06/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 07:22

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 07:22

Acórdão (expediente)

•13/05/2024, 11:01

Acórdão

•13/05/2024, 09:39

Despacho

•31/01/2024, 12:50

Acórdão (expediente)

•31/10/2023, 11:12

Acórdão

•30/10/2023, 15:06

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:42

Decisão

•23/02/2026, 08:43

Decisão

•23/10/2024, 14:14

Decisão

•22/10/2024, 09:19

Decisão

•05/09/2024, 09:35

Decisão

•26/08/2024, 00:47

Despacho

•27/06/2024, 01:43

Petição

•25/06/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 07:22

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 07:22

Acórdão (expediente)

•13/05/2024, 11:01

Acórdão

•13/05/2024, 09:39

Despacho

•31/01/2024, 12:50

Acórdão (expediente)

•31/10/2023, 11:12

Acórdão

•30/10/2023, 15:06

Despacho

•30/03/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 09:02

Sentença

•29/11/2022, 10:28

Sentença

•25/11/2022, 19:14

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 17:46

Decisão

•14/09/2022, 10:32

Decisão

•13/09/2022, 16:51