Procedimento Comum Cível 0801090-58.2022.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

LAIANE GOMES LEITE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA

OAB/TO 6202·CPF·Representa: Autor

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA

OAB/MA 16828·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LAIANE GOMES LEITE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2025, 14:38

Determinado o arquivamento

23/01/2025, 10:17

Conclusos para decisão

14/10/2024, 17:36

Juntada de petição

10/10/2024, 14:38

Juntada de termo de juntada

10/10/2024, 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 09:46

Juntada de protocolo

01/11/2023, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2023, 17:18

Conclusos para decisão

10/08/2023, 09:53

Juntada de Certidão

10/08/2023, 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:39

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2025, 14:38

Determinado o arquivamento

23/01/2025, 10:17

Conclusos para decisão

14/10/2024, 17:36

Juntada de petição

10/10/2024, 14:38

Documentos

Decisão

•23/01/2025, 10:17

Termo de Juntada

•10/10/2024, 07:03

Juntada de termo de juntada

10/10/2024, 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 09:46

Juntada de protocolo

01/11/2023, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2023, 17:18

Conclusos para decisão

10/08/2023, 09:53

Juntada de Certidão

10/08/2023, 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023, 10:27

Juntada de Certidão

23/05/2023, 10:25

Juntada de Certidão

23/05/2023, 10:20

Juntada de apelação

26/04/2023, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 10:25

Julgado improcedente o pedido

17/04/2023, 21:14

Conclusos para despacho

01/02/2023, 10:30

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:29

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:27

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:27

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 07/10/2022 23:59.

06/01/2023, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:56

Expedição de informações pessoalmente.

21/10/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 10:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2022 09:15 Vara Única de Pastos Bons.

21/10/2022, 10:56

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801090-58.2022.8.10.0107. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): LAIANE GOMES LEITE Advogado (a) do (a) Autor (a): DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - OAB/TO 6202-A, ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - OAB/MA 16828 RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Designo o dia 21/10/2022, às 09:15 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca; As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) a atividade rural alegadamente exercida; e, b) o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, nos 10 (dez) meses anteriores ao parto ou do pedido do benefício, se pleiteado antes do parto, conforme art. 93, §2 do DL 3048/99; O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos; Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC; ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 13 de setembro de 2022. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons -Ma

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 10:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2022 09:15 Vara Única de Pastos Bons.

14/09/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 14:23

Conclusos para despacho

05/09/2022, 15:26

Juntada de réplica à contestação

30/08/2022, 10:54

Juntada de contestação

27/08/2022, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 15:13

Conclusos para decisão

04/08/2022, 09:58

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 09:58

Decisão

•14/08/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 10:25

Sentença

•17/04/2023, 21:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/10/2022, 10:56

Despacho

•13/09/2022, 14:23

Despacho

•05/08/2022, 15:13