Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000593-39.2012.8.10.0039 - TJMA

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2025, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2025, 10:56

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:31

Juntada de Certidão

30/07/2025, 12:30

Juntada de certidão

09/07/2025, 10:01

Juntada de certidão

09/07/2025, 10:01

Juntada de Certidão

02/07/2025, 14:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2025, 17:04

Mandado devolvido dependência

12/06/2025, 17:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2025, 17:04

Juntada de Carta precatória

10/06/2025, 12:21

Mandado devolvido dependência

02/06/2025, 08:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/06/2025, 08:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/06/2025, 08:57

Juntada de Certidão

30/05/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 13:01

Juntada de Mandado

30/05/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:40

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:51

Juntada de Certidão

10/02/2025, 09:51

Juntada de Certidão

06/06/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 03:00

Juntada de Certidão

14/03/2023, 11:18

Conclusos para despacho

12/01/2023, 16:13

Juntada de petição

19/10/2022, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:18

Juntada de Certidão

01/08/2022, 08:11

Juntada de Carta precatória

25/07/2022, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 15:39

Conclusos para despacho

28/02/2022, 22:28

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 28/01/2022 23:59.

28/02/2022, 22:17

Decorrido prazo de SILAS ABREU ARRUDA em 28/01/2022 23:59.

28/02/2022, 08:44

Decorrido prazo de JOÃO VIEIRA DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

28/02/2022, 08:44

Decorrido prazo de ROMILDO AGUIAR SANTOS em 28/01/2022 23:59.

28/02/2022, 08:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 01:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 01:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 01:01

Juntada de petição

12/01/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo d

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo d

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo d

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 08:20

Juntada de Certidão

10/01/2022, 07:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/10/2021, 16:13

—

Partes do Processo(24)

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de oficial de justiça

Mandado devolvido dependência

Juntada de certidão de oficial de justiça

Juntada de Carta precatória

Mandado devolvido dependência

Juntada de certidão de oficial de justiça

Juntada de certidão de oficial de justiça

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(52)