Procedimento Comum Cível 0003341-85.2014.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2014

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Coroat�

Partes do Processo

JOAO DAMASIO BRANDAO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO

OAB/MA 8776·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA

OAB/MA 8011·CPF·Representa: Autor

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/MA 12883·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOAO DAMASIO BRANDAO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2023, 15:18

Transitado em Julgado em 14/07/2023

16/07/2023, 15:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:18

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 04:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 12:26

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

09/06/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

18/03/2023, 07:45

Juntada de Certidão

17/03/2023, 11:01

Publicado Decisão (expediente) em 28/11/2022.

19/12/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 00:34

Juntada de cópia de dje

25/11/2022, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 08:44

Juntada de Mandado

23/11/2022, 11:16

Outras Decisões

22/11/2022, 18:09

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

16/07/2023, 15:18

Transitado em Julgado em 14/07/2023

16/07/2023, 15:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:18

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 03/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•09/06/2023, 18:31

Decisão (expediente)

•24/11/2022, 08:44

04/07/2023, 04:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 12:26

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

09/06/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

18/03/2023, 07:45

Juntada de Certidão

17/03/2023, 11:01

Publicado Decisão (expediente) em 28/11/2022.

19/12/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 00:34

Juntada de cópia de dje

25/11/2022, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 08:44

Juntada de Mandado

23/11/2022, 11:16

Outras Decisões

22/11/2022, 18:09

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 09:43

Juntada de Certidão

18/11/2022, 09:05

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:09

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 09:50

Deferido o pedido de JOAO DAMASIO BRANDAO - CPF: 335.098.833-49 (AUTOR)

16/08/2022, 09:46

Conclusos para decisão

24/05/2022, 08:03

Juntada de Certidão

23/05/2022, 07:54

Decorrido prazo de JOAO DAMASIO BRANDAO em 17/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:21

Juntada de petição

21/03/2022, 10:36

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 15:01

Juntada de cópia de dje

28/01/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0003341-85.2014.8.10.0035 - JOAO DAMASIO BRANDAO x BANCO BMG S/A - DESPACHO Id 59415903: "Considerando que a petição Id 55253437 noticia o falecimento do autor, intime-se seu advogado, via DJEn, para, no prazo de trinta dias, se manifestar sobre a alegação de falecimento e, se for o caso, requerer a habilitação de herdeiros ou sucessores, nos termos do art. 313, § 2°, II do Código de Processo Civil. Coroatá, data da assinatura digital. Anelise Nogueira Reginato. Juíza de D

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:03

Juntada de petição

27/10/2021, 12:32

Conclusos para despacho

06/10/2020, 11:34

Juntada de Certidão

02/10/2020, 10:58

Decorrido prazo de JOAO DAMASIO BRANDAO em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 01:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 01:48

Juntada de petição

18/06/2020, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 09:40

Juntada de Ato ordinatório

16/06/2020, 15:22

Juntada de Certidão

16/06/2020, 15:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2020, 09:49

Recebidos os autos

15/06/2020, 09:49

Decisão

•22/11/2022, 18:09

Decisão

•16/08/2022, 09:46

Despacho

•21/01/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 15:22