Agravo em Recurso Especial 0805228-93.2022.8.10.0034 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0805228-93.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 23583/2025 - AgInt

15/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023583 - AgInt no AREsp 2793504 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00023583/2025 - AgInt no AREsp 2793504/MA

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

28/03/2025, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000175-2025-AJC-2T)

27/03/2025, 12:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:14

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023583/2025 - AgInt no AREsp 2793504/MA

21/03/2025, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 18:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

10/03/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 18:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 23583/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023583 - AgInt no AREsp 2793504 - Publicação prevista para 15/04/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00023583/2025 - AgInt no AREsp 2793504/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000175-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023583/2025 - AgInt no AREsp 2793504/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(33)