Cumprimento de sentença 0801088-98.2017.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIS MELO DE ALMEIDA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FIALHO DE BRITO NETO

OAB/MA 14234·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:10

Decorrido prazo de JOAO FIALHO DE BRITO NETO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 10:01

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:34

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 19:32

Conclusos para decisão

08/02/2025, 21:26

Juntada de petição

25/10/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 10:12

Juntada de petição

21/06/2024, 16:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 10:16

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:10

Decorrido prazo de JOAO FIALHO DE BRITO NETO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 10:01

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:34

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:29

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 19:32

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 19:32

Conclusos para decisão

08/02/2025, 21:26

Juntada de petição

25/10/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 10:12

Juntada de petição

21/06/2024, 16:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2024, 07:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/05/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 18:20

Conclusos para despacho

05/04/2024, 09:15

Juntada de petição

04/04/2024, 17:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 13:30

Juntada de Certidão

14/03/2024, 13:29

Recebidos os autos

13/03/2024, 07:13

Juntada de despacho

13/03/2024, 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/10/2022, 11:56

Juntada de contrarrazões

07/10/2022, 20:35

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2022.

22/09/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1º VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, interpor contrarrazões ao recurso. Chapadinha(MA), 14 de setembro de 2022 Adriana Maria Rios de Lima Servidor(a) Judicial Matricula 175463

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 10:54

Juntada de Certidão

14/09/2022, 10:53

Juntada de petição

09/09/2022, 10:39

Juntada de apelação cível

06/09/2022, 18:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2022 17:00 1ª Vara de Chapadinha.

22/08/2022, 19:28

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2022, 19:28

Juntada de petição

22/08/2022, 17:04

Juntada de petição

17/08/2022, 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 23:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/08/2022 17:00 1ª Vara de Chapadinha.

11/05/2022, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 17:44

Conclusos para despacho

23/04/2022, 14:51

Juntada de Certidão

11/02/2022, 17:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2021 17:00 1ª Vara de Chapadinha.

23/08/2021, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 20:07

Juntada de petição

23/08/2021, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021, 09:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/08/2021 17:00 1ª Vara de Chapadinha.

23/06/2021, 09:11

Juntada de ato ordinatório

23/06/2021, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 17:59

Conclusos para decisão

20/05/2020, 10:30

Juntada de Certidão

20/05/2020, 10:30

Juntada de petição

19/05/2020, 16:21

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 08/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 05:40

Juntada de petição

24/03/2020, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 17:51

Conclusos para decisão

30/01/2020, 10:05

Decorrido prazo de JOAO FIALHO DE BRITO NETO em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2019, 11:04

Juntada de Ato ordinatório

07/06/2019, 11:03

Juntada de Certidão

07/06/2019, 11:01

Juntada de Petição de contestação

11/01/2018, 10:55

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2017, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2017, 11:20

Juntada de Petição de petição

14/12/2017, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica

01/12/2017, 11:39

Expedição de Mandado

01/12/2017, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica

01/12/2017, 08:56

Expedição de Mandado

01/12/2017, 08:56

Juntada de Mandado

30/11/2017, 13:30

Concedida a Antecipação de tutela

30/11/2017, 11:56

Conclusos para decisão

14/11/2017, 12:12

Distribuído por sorteio

14/11/2017, 12:12

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:12

Despacho

•14/05/2024, 18:20

Petição

•04/04/2024, 17:47

Petição

•04/04/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 13:29

Decisão (expediente)

•16/02/2024, 15:28

Decisão

•15/02/2024, 17:06

Acórdão (expediente)

•17/11/2023, 08:37

Acórdão

•16/11/2023, 17:38

Despacho

•24/03/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 10:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/08/2022, 19:28

Todos os documentos(23)

Sentença

•09/06/2025, 19:32

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:12

Despacho

•14/05/2024, 18:20

Petição

•04/04/2024, 17:47

Petição

•04/04/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 13:29

Decisão (expediente)

•16/02/2024, 15:28

Decisão

•15/02/2024, 17:06

Acórdão (expediente)

•17/11/2023, 08:37

Acórdão

•16/11/2023, 17:38

Despacho

•24/03/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 10:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/08/2022, 19:28

Despacho

•11/05/2022, 17:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/08/2021, 20:07

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 09:11

Despacho

•21/05/2020, 17:59

Despacho

•11/03/2020, 17:51

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 11:04

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 11:03

Decisão

•30/11/2017, 11:56